terça-feira, 13 de abril de 2010

Por uma nova vitória do povo!

Realizamos um excelente Ato em Brasília para comunicar a decisão do PCdoB de apoiar a candidata Dilma Rousseff. Tivemos a presença de ministros, prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, do governador da Paraíba José Maranhão e do presidente Lula.

Publico aqui meu discurso no Ato:


Estimada Dilma,

Neste Encontro Nacional reunimos grande parte dos mais destacados quadros, dirigentes e lideranças de várias áreas de atividade do Partido, de todos os estados e do Distrito Federal.

Também convidamos estimados aliados e amigos e contamos com muita honra com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente José Alencar, e de presidentes de partidos amigos, para anunciar entusiasticamente a decisão – em votação unânime, tomada pelo órgão central da direção nacional do PCdoB, o seu Comitê Central, em reunião de hoje (07-04) – que consistiuem sua manifestação de apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. Essa posição será oficializada em sua Convenção Eleitoral Nacional que se realizará no próximo mês de junho.

Essa manifestação do PCdoB ocorre num período em que ele comemora seus 88 anos de fundação, 25 anos de legalidade – seu maior tempo de vida fora das catacumbas ditatoriais de toda sua longa história. Isso demonstra um tempo novo da luta democrática de nosso país, um grande avanço político, no qual o Partido Comunista foi sempre como um termômetro a medir a oscilação do curso político nacional desde o início do século passado: o calor luminoso das breves aberturas em que podíamos desabrochar, ou a frieza gélida de longos períodos autoritários e obscurantistas em que éramos forçados a nos enclausurar.

Por isso, para nós comunistas brasileiros, têm profundo valor e elevado significado a liberdade, a democracia, a justiça, a soberania nacional. Sim, a soberania! Porque muitas institucionalizações autoritárias impostas à vida nacional foram imposições imperialistas hegemonistas a que o país se submetia. Sobretudo, no quadro internacional da Guerra Fria. Quantos companheiros e companheiras de nossas fileiras, juntos com outros combatentes da causa libertária, deram suas vidas generosas por esses ideais. Aqui honramos sua memória, que fortalece a nossa causa.

Por conseguinte, para nós, têm um imenso valor simbólico e prático estes 25 anos de legalidade partidária que, ao mesmo tempo, é conquista de uma etapa insólita da evolução democrática que atravessa o Brasil.

Nossa larga experiência vivida é uma prova dessa resultante florescente. Fruto dessa situação, hoje o PCdoB é um partido em crescimento e expansão, que tem formado muitos quadros e militantes, contribuído com grande esforço para este novo tempo.

É um Partido permanente, atuando em todas as frentes da luta política, social, teórica e cultural, que tem elevado seu contingente de filiados de origem trabalhadora.

Tem orgulho de contar com larga camada de juventude organizada, e de manter crescente aumento de mulheres em suas fileiras e em seus órgãos de direção e de representação política. E o Partido tem forte presença no movimento sindical e social.

A atual Escola Nacional do Partido tem 25 anos de existência com departamentos e currículos estruturados, formando milhares de quadros e militantes em três níveis de ensino.

Nossa imprensa tem se destacado, sobretudo na área da Internet, sendo o portal Vermelho, sob a direção do Partido, ganhador de três prêmios Ibest, na modalidade de política e direitos humanos.

Nossa Revista teórica – a Princípios – completou no início do ano passado a edição do seu centésimo número.

O PCdoB começa a participar das eleições majoritárias. Em 2006 foi o 5º partido mais votado para o Senado, quando estava em disputa 1/3 desta Casa, e na última eleição municipal contou com destacadas e competitivas c andidaturas a prefeito em importantes capitais de estados.

Pela primeira vez em toda a sua trajetória assumiu responsabilidades no governo federal, dando sua contribuição através de seus quadros, muito especialmente na área do esporte e do petróleo, e em outras áreas como ciência e tecnologia, cultura, educação, saúde, mulher, juventude e igualdade social.

E o PCdoB foi o anfitrião do 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (no Poder e fora dele), que reuniu 65 partidos de todos os continentes, em novembro de 2008 em São Paulo.

Esta apresentação, através do nosso exemplo, é para demonstrar (insisto) que o país atravessa uma etapa nunca vista de vitórias democráticas. Chegar até aqui é resultado da luta de muitas gerações e de várias personalidades e correntes políticas comprometidas com a luta em defesa do Brasil, da democracia e da justiça social.

Todavia, temos nítida consciência de que o ciclo político aberto desde 2002, com a vitória emblemática de Luis Inácio Lula da Silva para a presidência da República, foi um grande passo para a afirmação e o avanço dessas conquistas.

O Brasil nas condições dos dois mandatos do presidente Lula galgou um ciclo virtuoso, considerando de onde se partiu, em contraste com o país herdado.

O Brasil sob a regência do tucanato estava inadimplente, quebrou três vezes, chegou ao racionamento de longo período de energia.

Sua infraestrutura atingiu um nível extremo de sucateamento, e vivemos período de desemprego aberto, crescimento e renda percapita estag nados e pesada vulnerabilidade externa. Chegou-se a uma situação de não mais contar com o crédito externo, país tutelado draconiamente pelo FMI.

Não por acaso a oposição foge como o diabo da cruz de Fernando Henrique Cardoso, e nada de comparar as duas eras: a Era FHC, em que José Serra tinha papel destacado, e a Era Lula, em que Dilma Rousseff é figura central.

Desesperadamente, tucanato, oposição e mídia monopolista tudo fazem para passar um borrão na comparação desses dois períodos, querendo zerar o jogo, como se fosse possível extrair Dilma do contexto do governo Lula. Enquanto isso, o seu candidato é apresentado como pós-Lula, e nada tivesse a ver com o fracasso anterior.

Para eles, o embate deve estar centrado principalmente na comparação de perfis, caráter e personalidade dos dois candidatos. Comoo velho caso de Garrincha, ao qual podemos parafrasear: “eles já acertaram essa história com o povo?”. Na verdade, trata-se de descarados oportunismo e de velhacaria política, encobertos por apelos contritos à ética. Como o laudatório e meloso autoelogio aseu caráter, feito pelo próprio José Serra em sua proclamação por ocasião de sua saída do governo de São Paulo.

Esse apelo ao personalismo em que se procura contrapor Serra a Dilma, chega à sofisticação abstrata de ver em Serra a “personificação do iluminismo e a reafirmação dos valores da Renascença”, e em Dilma a personificação das tensões do Romantismo. E Fernando Henrique, sem demora, não deixa por menos, caracteriza Dilma como o lado negativo do Romantismo, em que ele sentencia: “ela não sabe juntar as peças, pode se perder”. Haja diversionismo! Ou, na linguagem simples do nordeste, por que tanta patacoada?

Trazendo tudo isso para o terreno dos mortais e do que realmente acontece agora, é preciso dizer que estamos diante de uma tentativa de farsa cuja missão é fugir do debate, do resultado de governo e de um programa alternativo. Programa, na verdade, eles têm, mas não têm como apresentar uma alternativa melhor para o Brasil e o povo do que a concretizada pelo governo Lula, nas condições atuais do país e do mundo.

Como bem afirmou nossa pré-candidata: o verdadeiro programa oposicionista não pode vir à tona, porque é um programa anti-Lula, é um antiprojeto, contrário ao caminho seguido pelo governo Lula. A ministra Dilma Rousseff, hoje pré-candidata à presidência da República indicada por Lula, melhor representa e expressa o projeto Lula, porque esteve no centro do governo e foi protagonista principal em sua aplicação, que contou com a contribuição de muitos.

Não é esta a maior garantia de continuidade ansiada pela maioria da nação e, por consequência, da possibilidade de seu maior avanço? Sim, não temos dúvida. Por isto é que a oposição se contorce toda, diversiona, apela e faz barulho com tema falso na vã ilusão de confundir o eleitor.

Serra e FHC são duas faces da mesma moeda, pois em última instância seguem o mesmo paradigma e contam com o mesmo sistema de forças políticas e sociais, nacional e internacional, em que se apoiam e estão comprometidos. O presidente do PSDB, Sergio Guerra, disse: “FHC está no nosso DNA”. Seria ilusão vê-los como personalidades em si, com seus próprios defeitos e qualidades, eagindo independentes do esquema de forças políticas a que estão comprometidos, apesar de estilos próprios e ideias diferenciadas que possam defender. Por seus compromissos sistêmicos orientam o PSDB num mesmo rumo e seguem o mesmo caminho.

Por sua vez, Lula e Dilma seguem igual paradigma, distinto dos tucanos. Trabalharam no mesmo projeto de governo e contam com o mesmo sistema de forças sociais e políticas em que se apoiam e estão comprometidos, diferentemente da base tucana. Como é evidente também, Dilma e Lula se orientam num mesmo rumo e buscam o mesmo caminho – não os de FHC e Serra. Por que a orquestração da maior parte da grande mídia, comprometida com os interesses conservadores, em desqualificar e tentar desmoralizar o presidente Lula e seu governo, e endeusar FHC e proteger Serra?

Isso ocorre porque numa sociedade capitalista de muitas desigualdades e com vastas camadas empobrecidas – formada por classes e camadas sociais, com setores dominantes regentes do capital – vão se conformando dois blocos políticos fortes, antagônicos. Geralmente o bloco das forças democráticas e populares não galga o centro do poder, nem se transforma em uma aliança política forte nos marcos do sistema capitalista.

A vitória presidencial de Lula é emblemática porque significou o ascenso dessas novas forças de base popular, tornando forte o bloco político por ele liderado, com êxitos na primeira experiência de governo. Pôde assim competir – e até vencê-los – com o bloco das forças da elite dominante e determinadas camadas médias, beneficiários da sociedade de muitas desigualdades e subordinados e seguidores do modo de vida imposto pelo domínio imperial norte-americano e europeu – liderados politicamente pelos tucanos – ocupa esse lugar desde o primeiro governo de FHC.

Portanto, é inevitável a disputa antagônica entre esses dois campos, dois rumos, dois caminhos, duas experiências e dois resultados distintos de governo. No entrechoque dessa disjuntiva é que se conformarão os embates políticos que culminarão nas eleições de outubro de 2010. Inútil disfarçar essa realidade. Por isso, é mero oportunismo semear a ilusão que alguns chegaram a predicar de que se deveria organizar uma ampla aliança entre PT e PSDB. Deve-se, ao contrário, caminhar para uma eleição plebiscitária, com polarização de nítidos contornos.

Para nós do PCdoB, uma política forte, consequente, para as transformações mais profundas tem de estar baseada num grande ideal e em valores avançados. Nosso rumo é uma nação soberana, moderna, justa e solidária, uma nação socialista. Do nosso ponto de vista a experiência concentrada dos dois governos Lula se resume em quatro ensinamentos mais importantes:

1) Definição e aplicação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento voltado para defesa da soberania nacional, maior liberdade política para as camadas populares, democratização da sociedade com direitos e oportunidades iguais para todos, distribuição de renda que leva a maior mobilidade social e ampliação do mercado interno, progresso social e integração solidária do continente;

2) ampla frente política que congregue a maior parte dos partidos participantes da base atual do governo, levando em conta nossa realidade partidária plural, sobretudo considerando a importância da aliança com o PMDB por sua dimensão nacional e o papel nuclear dos partidos de esquerda. Esse conjunto é necessário para compor uma maioria política a fim de garantir o rumo programático e a governabilidade nas condições concretas atuais;

3) o papel da liderança de Lula que surge como fruto desse novo processo político, com seu amplo prestígio popular nacional einternacional, é um fator fundamental para contribuir na missão primordial de unir a maioria da nação no enfrentamento de seus grandes desafios;

4) extenso respaldo e sustentação popular ao programa de governo que deve sempre ser ajustado às aspirações da maioria da nação.

O PCdoB procurou considerar as demandas, muitas vezes necessárias, sempre submetidas à lógica de um projeto maior. Em momentos de crises agudas, em que podiam estar em jogo o conjunto desse projeto, como em meados de 2005, deu sua contribuição com a eleição vitoriosa de Aldo Rebelo para a presidência da Câmara dos Deputados – primordial para o equilíbrio político de nosso campo naquela situação – e empenhou-se pela mobilização da juventude e do movimento popular para defender o presidente da República contra as ameaças para sua desestabilização.

Nossa aliança com Lula, o PT e toda a esquerda tem sentido estratégico. Não é conjuntural. A continuidade do caminho aberto por Lula é imprescindível para a construção de um novo tempo para o nosso povo. Daí a importância estratégica da vitória de nossa candidata, Dilma Rousseff, em outubro próximo.

Continuidade só teremos com Dilma, mas, como ela mesma assinalou, temos de avançar, avançar e avançar porque ainda são grandes as exigências e os desafios a serem resolvidos. O Brasil precisa chegar a uma taxa de investimentos de 21% do PIB em curto prazo e ir adiante; ampliar mais ainda o crédito em vários níveis e setores; intensificar o incremento à inovação tecnológica; persistir no aumento real do salário-mínimo; garantir e aperfeiçoar os investimentos sociais de distribuição de renda; aperfeiçoar o planejamento que vem se estruturando através da execução dos PAC’s; realizar uma reforma tributária progressiva e de equilíbrio federativo; avançar na reforma política; persistir elevando o investimento para a conquista de educação e saúde universais e de elevado padrão; continuar a fortalecer e ampliar as estatais da energia, telecomunicações e o polo bancário público; impulsionar o Fundo Soberano do Brasil; ir dimensionando a política macroeconômica conforme as novas exigências de crescimento, emprego e distribuição de renda, atualizando sua orientação e considerando seus três elementos fundamentais: equilíbrio fiscal, juros compatíveis com o nível internacional e câmbio favorável ao desenvolvimento industrial e ao incremento das exportações, prevenindo déficits em conta corrente; avançar na integração do continente através dos mecanismos em que o Brasil é liderança-chave como Mercosul, Unasul, Alaic.

No desenvolvimento acelerado e contínuo, já um grande desafio, devemos ter como objetivo ainda maior: transformar a nação brasileira e sua economia de porte médio e principalmente exportadora de commodities em uma nação moderna, grande produtora de cereais e grãos e de energia, mas, ao mesmo tempo, com uma indústria avançada criadora de produtos de alto valor agregado.

A candidatura de Dilma – o seu êxito – representa para nós o caminho para o Brasil se tornar uma nação livre, plenamente soberana, forte e influente no mundo, justa e generosa com seus filhos e solidária com os povos do mundo.

Por uma nova vitória do povo!

Pela continuidade e avanço da emancipação nacional e do progresso social, vamos com Dilma, a primeira mulher que presidirá a República!




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A Estrada vai além do que se vê!

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