terça-feira, 30 de setembro de 2008

Os traços da crise

Charge do Jorge Braga para O Popular

Charge do Mariano para A Charge Online


Charge do Nani para A Charge Online



A Estrada vai além do que se vê!

1º Encontro do ProUni de Belo Horizonte reúne mais de 200 estudantes

Os mineiros cobram ações de permanência, mecanismos de combate a ociosidade das vagas e a padronização de regras

O 1º Encontro Metropolitano dos Estudantes do ProUni de Belo Horizonte reuniu mais de 200 de estudantes neste sábado (27), no campus Coração Eucarístico da PUC Minas.

Resultado de uma série de etapas municipais que debateram as especificidades do programa em Belo Horizonte, o encontro sintetizou as propostas elaboradas por estudantes bolsistas para o aperfeiçoamento do ProUni como relata o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-MG), Diogo Santos.

"Os mineiros detectaram, em síntese, três questões que podem ser melhoradas em relação do programa: a permanência, mecanismos de combate a ociosidade das vagas oferecidas e a padronização de regras para evitar mal entendidos", afirma Diogo.

Ainda segundo ele, a questão da permanência é o que mais preocupa os estudantes mineiros. "BH é a única capital do País que não possui políticas públicas para o transporte, o que onera o orçamento e impede que muitos bolsistas concluam seus cursos".

Para ele, o encontro se configurou também em uma boa oportunidade para chamar a atenção para a importância da aprovação do meio-passe na capital. Diogo informou ainda que a "Carta de Minas Gerais", documento que reúne as propostas de melhorias para o programa, será entregue ao Ministério da Educação.

O Programa Universidade Para Todos, criado pelo Governo Federal em 2004, institucionalizado em janeiro de 2005, já disponibilizou mais de 58 mil bolsas integrais e parciais em Minas Gerais.


Da Redação do EstudanteNet


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segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Estudantes comemoram nova Lei de Estágios


UNE comemora nova lei de estágio sancionada por Lula


A medida causa impacto na vida de milhões de estudantes. Para a UNE, representa um importante passo para que o estágio cumpra sua função de aprendizagem e deixe de ser mão de obra barata.

Depois de muita polêmica e discussão no Congresso, o presidente Lula sancionou a Lei 11.788 de 25/09/2008, publicada nesta sexta (26) no Diário Oficial. Há alterações significativas para estudantes dos níveis médio, médio técnico e superior. A carga horária, benefícios e direitos às empresas, estagiários e instituições de ensino do país foram modificadas.

As mudanças afetam diretamente cerca de 1,1 milhão de estagiários do país, mas o universo de estudantes impactados é de quase 14 milhões. Seme Arone Junior, presidente da Associação Brasileira de Estágio (Abres), ressalta a importância da nova lei como um marco regulatório para a segurança das empresas contratarem mais estagiários "A inserção dos estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (na modalidade profissional da educação de jovens e adultos) foi muito positiva, anteriormente só estagiavam alunos dos ensinos médio, médio técnico e superior", ressalta Seme.

Lúcia Stumpf, presidente da UNE, comemorou a aprovação do projeto de lei. Segundo ela, é um importante passo para que o estágio passe a cumprir sua função de aprendizagem e deixe de ser mão de obra barata. "O estágio precisa ter uma função educativa, com direito a férias, licença para provas e respeito ao estudante trabalhador".

A carga horária mudará para no máximo 6 horas diárias e 30 semanais, exceção para os alunos da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental que não ultrapassará 4 horas diárias e 20 horas semanais. "Essa modificação forçará milhares de empresas a se adequarem, mas acreditamos que dará mais tempo aos estudantes para se dedicarem aos estudos e, com isso, melhor rendimento no estágio", explica Seme. Uma mudança louvável foi a possibilidade de profissionais liberais de nível superior (com registro em conselhos regionais), como advogados, engenheiros, arquitetos e outros contratarem estagiários.

Com a lei 11.788 o estagiário terá direito a férias proporcionais remuneradas e auxílio-transporte obrigatório. Se a empresa oferecer vale-refeição ou assistência médica não caracterizará vínculo empregatício. Também a bolsa-auxílio deverá ser paga em caso de estágio não obrigatório.
"A empresa que contrata estagiário de uma forma responsável só vai se adequar a nova lei. Já a que utiliza o estagiário de maneira indevida vai ter que se adequar", afirmou Lúcia.

Apesar das mudanças, a Abres acredita que o número de estagiários do nível superior será mantido (atualmente são 715 mil). No entanto, haverá diminuição significativa no ensino médio, por conta da restrição imposta a 20% do total de funcionários das empresas. Hoje temos 8,9 milhões de estudantes e deve gerar uma redução nos atuais 385 mil estágios. "Infelizmente é nessa faixa que temos um dos focos da precarização do emprego, mas também o maior volume de abandono de escola por falta de renda, 45% de brasileiros desempregados e o drama da inserção de jovens no mercado de trabalho", avalia Seme.

"O objetivo da Abres era uma legislação de incentivo ao estágio, responsável por inserir milhões de jovens no mercado de trabalho", enfatiza Seme. "O problema do desemprego estrutural brasileiro deve ser resolvido com educação e precisamos manter o estudante na escola oferecendo uma renda. Esse é o método mais eficiente. O estágio é exatamente esta ferramenta e por isso deve ser ampliado e não reduzido", completa. Nossa expectativa é uma adequação do mercado e, futuramente, as empresas deverão voltar a contratar mais estagiários.

A nova legislação provoca grandes mudanças na lei 6494/1977. "Agora teremos um instrumento legal e justo para os milhões de alunos brasileiros. Ganha o estudante, por mais benefícios, ganha a empresa por mais segurança jurídica e a escola, pois terá alunos com mais tempo para se dedicar aos estudos", finaliza Seme.

CIEE oferece 0800 para esclarecer dúvidas sobre a nova lei do estágio
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) adequou seu sistema de atendimento às novas normas e disponibiliza gratuitamente a central de atendimento 0800-771-2433 para esclarecer dúvidas de estudantes, empresas e instituições de ensino, cadastrados ou não em seu banco de dados.


Conheça a Lei, clicando aqui.


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sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Estudantes exigem a sanção do meio passe


Leia abaixo a nota das entidades estudantis:


VITÓRIA DOS ESTUDANTES CONTRA O GOLPE DO PREFEITO!

Terça feira, 23 de setembro: um dia que já faz parte da história de Montes Claros!

Foi nesse dia que os estudantes, através das suas entidades, ocuparam a Câmara Municipal e conseguiram reverter o golpe dado pelo prefeito contra a sua mais antiga reivindicação: o MEIO-PASSE para TODOS os estudantes.

Na semana anterior, dia 16 de setembro, o prefeito, de maneira oportunista, havia conseguido aprovar o seu projeto de “passe-estudantil”, na verdade era um projeto meia boca. Meia boca porque excluía a maior parte dos estudantes do beneficio, através de um absurdo critério de renda que só “garantia” o passe, por exemplo, para os estudantes que tivessem uma renda per capita de, no máximo, meio salário mínimo. Todavia, o projeto foi aprovado sem a votação das 13 emendas apresentadas pelos vereadores, dentre elas a mais importante, que estabelecia MEIO-PASSE para TODOS OS ESTUDANTES.

Os estudantes se mobilizaram e EXIGIRAM que os vereadores votassem a favor dos estudantes. E, por UNANIMIDADE, foram aprovadas as emendas e assegurado o MEIO-PASSE PARA TODOS OS ESTUDANTES!



AGORA OS ESTUDANTES EXIGEM QUE
O PREFEITO SANCIONE O PROJETO!
MEIO-PASSE DE VERDADE É MEIO PASSE PARA TODOS


UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE

UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES

UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES – UEE – MG

UNIÃO COLEGIAL DE MINAS GERAIS – UCMG

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIMONTES – DCE UNIMONTES

DIRETÓRIO ACADÊMICO DE DIREITO DAS FACULDADES PITÁGORAS



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quinta-feira, 25 de setembro de 2008

CUCA da UNE lança seu Pontão de Cultura


O objetivo é fazer circular a produção cultural entre os CUCA’s, além de fomentar a integração com a comunidade, promovendo assim, uma intensa troca entre a cultura erudita e popular .

Assista o vídeo de lançamento do Pontão .

Foi lançado na noite desta terça-feira (23) em Manaus, durante a passagem da Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o Pontão de Cultura CUCA da UNE.

O projeto é uma ação do Programa Cultura Viva que visa criar espaço e oportunidade para articulação entre os Pontos de Cultura, além de difundir ações culturais no âmbito regional, abrangendo diversas linguagens artísticas.

"Nossa proposta é que os pontos de cultura "invadam" as universidades, que as estruturas acadêmicas se deixem levar pelo cortejo da cultura popular, entrando na roda onde os diversos saberes delineiam suas diferenças, reafirmam suas particularidades e se oxigenem mutuamente", disse a coordenadora de comunicação do Instituto CUCA, Alessandra Stropp.

Atualmente a gravitam em torno do Instituto Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA) da UNE 10 Pontos de Cultura: RJ, SP, RS, PR, MT, ES, BA, PE, PB e DF, além dos CUCA’s Amazonas, Rio Grande do Norte e Piauí. O objetivo do Pontão de Cultura é fazer circular a produção cultural entre esses centros, além de fomentar a integração com a comunidade local, promovendo assim, uma intensa troca entre a cultura erudita, acadêmica, e a cultura popular.

O projeto será realizado em duas fases: de setembro a dezembro de 2008 e de fevereiro a junho de 2009, tendo como pólos articuladores 13 universidades públicas do país: uma em cada estado onde funcionam os CUCA’s.

Um dos instrumentos utilizados para a consolidação da rede de cultura será a reapropriação da técnica do Cinejornal, tecnologia social de documentação utilizada pelo CUCA da UNE, nos diferentes estados e universidades. O projeto fomentará também a produção de conteúdo audiovisual gerado e gerido a partir de outras perspectivas que não as impostas pela mídia hegemônica.

"Levando-se em consideração o papel central que a imagem assume no mundo contemporâneo, é preciso aproveitar esse programa para explorar os meios audiovisuais como ferramenta de construção crítica da memória social", reforça Alessandra.

"Incentivando a convivência e outras vivências a partir do espaço das universidades, estaremos pisando no terreno do novo, plantando as sementes do futuro. Em essência, é a isso que o Pontão de Cultura CUCA da UNE se propõe" resume.

Clique aqui e leia a 1ª edição do Dazibao, o jornal mural do Pontão de Cultura da UNE.


Da Redação do Estudantenet, com Blog do CUCA


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quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Vitória histórica dos estudantes


VITÓRIA! MEIO-PASSE PARA TODOS... APROVADO!

As emendas de autoria de Lipa Xavier corrigem projeto “meia-boca” do poder Executivo Municipal

Na última terça-feira (23), durante reunião ordinária na Câmara Municipal de Montes Claros/MG, uma grande luta dos estudantes foi concretizada. O meio-passe, projeto de lei de autoria do vereador Lipa Xavier (PCdoB), que tramitava no Legislativo já por quinze anos, foi finalmente aprovado, com entrada em vigor prevista para o dia 1º de janeiro de 2009.

No mês de junho, o Projeto de Lei do vereador Lipa Xavier foi retirado pelo autor para dar lugar ao primeiro projeto de iniciativa popular da história de Montes Claros, construído pela União da Juventude Socialista (UJS) e pelo DCE da Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) e assinado por 13.241 pessoas, número superior aos 5% do eleitorado exigido pela Lei Orgânica Municipal. O Projeto de iniciativa Popular deu entrada na Câmara uma semana antes do projeto "meia-boca" proposto pelo atual prefeito e candidato à reeleição Athos Avelino (PPS). No entanto, o projeto do Executivo foi para apreciação do plenário antes do legítimo e inédito projeto do meio-passe construído pela própria população.

De última hora, na terça-feira (16) da semana passada, a dezenove dias da eleição, foi posto em pauta a apreciação do projeto do Executivo, que foi aprovado sem a votação das emendas propostas pela Câmara. O vereador Lipa Xavier encaminhou cinco emendas, que não foram votadas no dia 16 devido ao término prematuro da reunião. Retomando os trabalhos na manhã de ontem (23) foram votadas as emendas, que derrubaram ou alteraram cinco dos nove artigos contidos no projeto do executivo. As emendas aprovadas tornaram o projeto do prefeito quase idêntico ao proposto pelo vereador comunista e pelas 13.241 pessoas que assinaram o projeto de iniciativa popular.

Por duas vezes neste ano os estudantes saíram às ruas de Montes Claros em grandes passeatas, ambas com cerca de cinco mil manifestantes mobilizados por várias entidades estudantis e pela UJS. A primeira foi em março, dentro da Jornada Nacional de Lutas, e a segunda em abril. As manifestações foram motivadas pelo repúdio dos estudantes ao prefeito municipal, que descumpriu todos os acordos e negociações que vinham sendo mantidos com vistas à aprovação do meio-passe.

No dia 24 de abril, após a ocupação do hall da prefeitura, dezenas de estudantes se feriram. Os grupos táticos especiais da PM foram chamados pelo prefeito e, usando balas de borracha, bombas de efeito moral, gás de pimenta e cachorros policiais espancaram a multidão e prenderam 14 dos principais líderes do movimento, entre eles o diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Thiago Mayworm, o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE/MG), Diogo Santos e os diretores da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Flávio Panetone e Lucas Alves, além dos dirigentes estaduais da UJS, José Louzada Neto e Danniel Coelho. Foram presos ainda um pai de aluno e a professora Celina Areâs, dirigente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro/MG) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que acompanhava a passeata.

Com a aprovação do meio-passe, o vereador comunista comemora mais uma luta vitoriosa do Mandato Popular Lipa Xavier em menos de um mês. No último dia 10 de setembro entrou em vigor a Lei 4.007/2008, a chamada Lei Rosa, também de sua autoria, que caracteriza como crime o ato da homofobia em estabelecimentos comerciais e públicos da cidade de Montes Claros. A entrada em vigor da Lei Rosa foi intensamente comemorada na 5ª Parada do Orgulho Gay de Montes Claros, com mais de 20 mil participantes.


Reportagem de Rodrigo de Paula com fotos de Xu Medeiros.

Leiam também:



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Mais 132 milhões, 999 mil e 999


Pesquisa mapeia a "blogosfera" e aponta 133 milhões de blogs na web desde 2002


Por Adriana Douglas/Redação Portal IMPRENSA

O portal Technorati publicou, na última segunda-feira (23), a edição atualizada de sua pesquisa "State of Blogosphere", sobre a atual situação dos blogs na rede mundial de computadores. Nela, são constatadas informações gerais, desde a identificação dos usuários que fazem uso da ferramenta aos motivos que os levam a utilizá-la.

Na primeira parte, o portal se dedicou a divulgar os diversos perfis dos blogueiros ao redor do mundo, chegando a um total de 133 milhões de blogs indexados desde 2002. A princípio, considerando que esse tipo de ferramenta é "um fenômeno global", a pesquisa aponta que há blogs publicados em 81 idiomas. Coletivamente, os usuários criam cerca de um milhão de posts diariamente, sendo que metade deles já está em seu segundo blog - alguns alcançaram a marca da oitava página pessoal - e 59% utiliza o serviço há mais de dois anos.

Com diversos infogramas e gráficos ilustrando as estatísticas, o Technorati informa que os blogueiros não são, de forma alguma, um grupo homogêneo, se dividindo em três setores: pessoal (de interesse particular), profissional (sobre seu mercado profissional em blog não-oficial) e corporativo (sobre e para uma empresa). A pesquisa aponta também que, de cada cinco blogs, quatro são de cunho pessoal.

Ainda nesta primeira parcial, o portal indica que dois terços dos blogueiros são homens, 70% possuem nível universitário e 44% são pais. Apesar de ter sido ministrada em inglês, os pesquisadores ressaltam que foram ouvidos usuários de 66 países e foi constatado que a maioria não vive próximo às áreas das grandes metrópoles. Em contrapartida a este dado, nos Estados Unidos, a maior parte dos internautas se concentra na área litorânea de São Francisco, seguido por Nova York, Chicago e Los Angeles. No geral, o estudo mostra, ainda, que os blogueiros norte-americanos possuem maior nível de escolaridade que a população geral da Internet.

Na segunda parte da pesquisa, publicada nesta terça-feira (23), o Technorati informa os motivos dos usuários optarem por ter um blog e o que é veiculado nas páginas. A expressão pessoal e o relacionamento com pessoas que têm as mesmas idéias foram apontadas como as principais razões para blogar, tendo a satisfação pessoal como o grande sinal de sucesso com o blog. Ainda, 42% dos usuários esperam receber retorno financeiro com seus blogs algum dia.

O relatório será detalhado ao longo de cinco dias e indicará como os internautas blogam, como funciona para aqueles que o fazem para obter lucro e, por fim, o espaço dado às marcas na "blogosfera". Para ver e acompanhar o restante da pesquisa, clique aqui.





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Estudantes aprovam Manifesto e Adunimontes convoca nova Assembléia

Manifestação dos professores da Unimontes na Praça Doutor Carlos
Foto: Xu Medeiros (O Norte)



MANIFESTO DOS ESTUDANTES DA UNIMONTES

Nós, estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), reunidos em Assembléia no dia 23 de setembro de 2008, levando em consideração:

- As legitimas reivindicações dos docentes de nossa universidade, relativas à luta pelo reajuste de seus salários, que os levou a decretar, em Assembléia Geral, greve por tempo indeterminado;

- A necessidade de se rediscutir o papel da Unimontes, que esteja em consonância com os desafios de nosso tempo;

- A interrupção das aulas, o que vem prejudicando sobremaneira os acadêmicos da maioria dos cursos de nossa universidade.

DECIDIMOS:

- Declarar apoio à greve dos professores e servidores técnico-administrativos da Unimontes;

- Exigir do Governo do Estado que as negociações sejam reabertas para que as aulas sejam retomadas e os estudantes não sejam mais prejudicados;

- Propor a criação de um Fórum em Defesa da Unimontes, onde sejam discutidas reivindicações históricas da comunidade acadêmica, como:
1 – Assistência estudantil de verdade, com garantia de recursos orçamentários para a implantação do Restaurante Universitário (bandejão) e para a construção de moradias universitárias;
2 – Ampliação das bolsas de pesquisa e dos programas de extensão, contemplando todas as áreas do conhecimento;
3 – Paridade em todas as eleições realizadas na universidade e nos órgãos colegiados;
4 – Flexibilização curricular com garantia de qualidade de ensino;
5 – Ampliação das instalações físicas da universidade para atender ao crescimento da universidade.

Lutar por uma Unimontes melhor é nosso direito
Defender a universidade pública é nosso dever

Assembléia Geral dos Estudantes da Unimontes

Montes Claros, 23 de setembro de 2008



Passeata dos Professores - Foto: Blog da Greve


Abaixo a convocação da Assembléia de hoje:


CONVOCAÇÃO


Prezado (a) professor (a),

A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Adunimontes no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, 18, 19 do seu estatuto e demais disposições aplicáveis, vem por meio desta, convocá-lo (a) para a ASSEMBLÉIA GERAL, a realizar-se no dia 24 de Setembro de 2008 às 16:00 horas no Auditório do CCH, Campus Universitário “Darcy Ribeiro”.

IMPORTANTE!
Estão acontecendo negociações positivas para os servidores técnico-administrativos e eles decidiram em Assembléia suspender a greve. Nós professores continuamos em greve. Compareça à Assembléia!

PAUTA:
1. Informes

2. Histórico do Movimento

3. Relatos de Experiência: Colegas dos outros movimentos grevistas

- Hélcio Braga (1º vice-presidência da regional leste do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior)

- José Gomes (SINDUTE)

4. Encaminhamentos do Movimento:

- Recolha de dinheiro para o fundo de greve

- Forma de participação no Fórum

- Carta ao ministro da educação

Montes Claros, 22 de Setembro 2008.


Professora Marise Fagundes Silveira
Presidente da ADUNIMONTES

Confira também:




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terça-feira, 23 de setembro de 2008

A Capa da "VEJA" e Padre Vieira



* Luiz Carlos Azenha


A capa da Veja pressupõe que Tio Sam tenha salvado mesmo àqueles que não precisavam de salvação. Eu, por exemplo, que não ganhei dinheiro com a especulação de Wall Street. Ou você que me lê.

O argumento é mais ou menos o seguinte: mesmo que você não se importe com isso ou que não acredite nisso, foi salvo pelos Estados Unidos. O dedo na cara do leitor é uma forma de intimidação intelectual muito cara aos neocons norte-americanos. Lá na metrópole eles estão desmoralizados, mas aqui resistem bravamente e intimam o leitor: "Acredite em mim ou você vai se dar mal!"

O jornalismo de Veja é o equivalente brasileiro do realismo socialista ou do realismo fantástico. Nele tudo o que Evo Morales fizer representa atraso; tudo o que vier de Washington representa avanço. Verdade factual? Quem quer saber dela se podemos fabricar nossa própria verdade? Luís Nassif definiu como parajornalismo, que é do que se trata: a criação de uma realidade paralela, em que Daniel Dantas é um empresário perseguido pelas forças maléficas do Estado brasileiro, Gilmar Mendes é o defensor dos fracos e oprimidos, os petralhas vagam pelas avenidas feito chupa-cabras.

É tão divertido -- para não dizer trágico -- quanto o padre Vieira, ao justificar o tráfico de escravos entre a África e o Brasil, com o qual os jesuítas faziam dinheiro: "Oh, se a gente preta tirada das brenhas da sua Etiópia, e passada ao Brasil, conhecera bem quanto deve a Deus, e a sua Santíssima Mãe por este que pode parecer desterro, cativeiro e desgraça, e não é senão milagre, e grande milagre!" (De um de meus livros de cabeceira, o Trato dos Viventes, de Luiz Felipe de Alencastro).

O dia que eu tiver tempo gostaria de explorar o que há em comum na crença dos jesuítas, dos trotskistas e dos neocons -- inclusive a versão mais vulgar representada por Reinaldo Azevedo e a turma da Veja -- na infalibilidade intelectual dos convertidos. Eles falam e escrevem com tanta certeza que parecem iluminados por alguma divindade.


* Do Blog vi o mundo


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segunda-feira, 22 de setembro de 2008

24 anos de luta em defesa do Brasil



Há exatos 24 anos, no dia 22 de setembro de 1984, jovens reuniram-se na Assembléia Legislativa de São Paulo para fundar aquela que viria a ser a maior organização de juventude do país, a União da Juventude Socialista (UJS). Fruto da história de lutas da juventude e do povo brasileiro, a UJS nasceu em um momento de grande batalha histórica pra garantir a democracia em nosso país: as Diretas Já!

Tendo como primeiro Coordenador-Geral (função equivalente à Presidente), o hoje deputado federal Aldo Rebelo, a UJS teve presença marcante nas grandes manifestações pela redemocratização do Brasil. E não parou por aí. Durante a Assembléia Nacional Constituinte, em 1988, a militância da UJS garantiu a aprovação do voto aos 16 anos, conquista histórica da juventude inserida na nossa Constituição.

Em 1989, participando ativamente da Frente Brasil Popular, a juventude do Araguaia dedicou a energia de seus aguerridos quadros à campanha de Lula à Presidência da República, fato que se repetiria nas eleições seguintes.

Os caras-pintadas também tinham a marca da UJS. As passeatas pelo Fora Collor foram capitaneadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), entidades nacionais representativas dos estudantes e que contam com vários jovens socialistas em suas fileiras.

Mas a derrubada de Fernando I não bastou pra frear o neoliberalismo no Brasil. O príncipe dos sociólogos, Fernando II, iniciou um projeto anti-nacional e entreguista como nunca visto dantes. Mas mais uma vez a UJS esteve presente como uma pedra no sapato dos vendilhões. A Marcha dos Cem Mil e as inúmeras manifestações espalhadas por todo o país culminaram com a eleição de Lula à Presidência da República em 2002. Mais uma vitória do povo com o carimbo da UJS!

E a UJS dá cada dia mais mostras de sua vitalidade e combatividade. Na luta por uma educação pública e de qualidade, na luta em defesa do meio ambiente, na luta pela valorização do trabalho, na luta contra qualquer forma de discriminação e opressão, na luta pela implementação de políticas públicas de juventude, na luta pela democratização dos meios de comunicação, da cultura, do esporte e do lazer. Enfim, na luta anti-imperialista, na em defesa do Brasil, da juventude e do socialismo, sempre estará erguida a bandeira da União da Juventude Socialista!

Viva os 24 anos da União da Juventude Socialista!
Viva a juventude do Araguaia!


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Entidades reagem à projeto meia boca


NOTA DAS ENTIDADES ESTUDANTIS EM DEFESA DO MEIO PASSE PARA TODOS ESTUDANTES



No dia 16 de setembro o prefeito deu mais uma demonstração de completo desrespeito aos estudantes de Montes Claros. Depois de ter mandado a polícia bater e prender estudantes no dia 24 de abril após a maior manifestação estudantil da história de Montes Claros, agora ele aprova um projeto completamente distorcido de meio passe!

Distorcido porque não atende a maioria dos estudantes, pois no projeto existe um absurdo critério de renda onde prevê, por exemplo, que o estudante para receber o benefício necessita de uma renda per capita familiar MÁXIMA de MEIO salário mínimo! Um absurdo, que não ocorre em nenhuma das outras várias cidades do país onde os estudantes já possuem o direito ao meio passe.


ISTO NÃO É MEIO PASSE! ISTO É MEIA BOCA!



Mas a luta continua, pois apesar de ter sido aprovado o projeto, ainda não foram votadas as emendas sos vereadores ao projeto, e existe na Câmara uma emenda que retira esse excludente critério de renda e garante o meio passe para todos estudantes!



NÓS ESTUDANTES NÃO ACEITAREMOS MAIS ESTE GOLPE DO PREFEITO!

MEIO PASSE DE VERDADE É MEIO PASSE PARA TODOS ESTUDANTES!

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES – UNE
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UBES
UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES – UEE – MG
UNIÃO COLEGIAL DE MINAS GERAIS – UCMG
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIMONTES – DCE UNIMONTES
DIRETÓRIO ACADÊMICO DE DIREITO DAS FACULDADES PITÁGORAS




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Estudantes da Unimontes discutem a greve


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Meia boca

O Cordenador de Juventude da Prefeitura, em horário em que deveria estar trabalhando, fazendo campanha e distribuindo panfletos apócrifos.
Foto: Arquivo UJS

Lobo em pele de cordeiro

por José Lousada Neto*

Foi aprovado em reunião da Câmara Municipal na terça-feira passada (16/9) o, denominado pela Prefeitura de Montes Claros, “projeto do passe estudantil”. A reunião da Câmara foi um cenário montado para o programa eleitoral de televisão do candidato à reeleição, Athos Avelino (PPS), com filmagens dentro e fora da Câmara Municipal. O jornalista e apresentador do programa do candidato, assim como seu cinegrafista, ocuparam o setor destinado à imprensa. O que se viu foram alguns militantes (sic) do PT e PPS com camisas e bandeiras dessas legendas prontos para aparecer no programa televisivo de sua coligação.

O “movimento” não chegou nem perto da legitimidade das duas manifestações pelo meio passe ocorridas em março e abril deste ano, organizadas pelas entidades estudantis e com o apoio de milhares de estudantes. O que ocorreu na terça-feira foi uma manifestação organizada por uma chapa concorrente às eleições municipais e com a presença de algumas dezenas de militantes de suas respectivas agremiações. Uma manifestação meramente eleitoreira a apenas 19 dias do primeiro turno das eleições. Além de colocar na pauta, projeto que sequer tinha parecer da Comissão de Legislação e Justiça da Casa, o presidente da Câmara, Cori Ribeiro (PPS), encerrou a reunião logo após a votação, sem sequer apreciar e votar as emendas.

O projeto aprovado tenta passar a idéia de beneficiar a população mais carente do município, uma vez que estabelece um critério de renda máxima de R$ 216,00 per capita das famílias de seus beneficiários. Porém o critério de renda é um lobo em pele de cordeiro, uma vez que tem a finalidade de restringir a abrangência do passe estudantil. Juntamente com este critério de renda, existe a obrigatoriedade de residir a, no mínimo, 1 quilômetro de distância de sua instituição de ensino.

O projeto do prefeito é preconceituoso e não irá atender os estudantes bolsistas e de escolas particulares. Ao contrário do projeto de lei de iniciativa popular, mobilizado pelas entidades estudantis, que não prevê critérios que distingam ou discriminem estudantes. O projeto popular prevê o meio-passe a todos os estudantes de Montes Claros, mas infelizmente, por razões mesquinhas e eleitoreiras, a Prefeitura não se interessou em responder aos anseios de mais de 13 mil eleitores autores do primeiro projeto de lei de iniciativa popular da história de Montes Claros.

* José Lousada Neto é diretor municipal e estadual da União da Juventude Socialista (UJS).


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Vítmas do olhar

“Ensaio sobre a Cegueira”: vítimas do olhar

por Cloves Geraldo*

Cegos do filme do brasileiro Fernando Meirelles, baseado no romance homônimo do escritor português, José Saramago, são vítimas da overdose de imagens que na ânsia de vigiar o planeta terminam por cegar e levar à barbárie.

Metáfora sobre a sociedade tecnológica que, devido à parafernália de equipamentos que captam e proliferam imagens, transformou o século 21 na Era da multivisão, “Ensaio sobre a Cegueira”, de Fernando Meirelles, baseado no romance homônimo de José Samarago, faz do homem uma espécie de cego que precisa descer à barbárie para entender sua natureza. Não precisaria ir tão longe, bastaria zapear a TV para se defrontar com seus reflexos, na maneira como se relaciona com outros seres humanos e o meio ambiente. Uma brutalidade para além das relações de classe, de vizinhança, de trabalho e de trocas de mercadorias. Para atingir seus objetivos, ele utiliza-se das mais diferentes armas: do míssel que destrói vidas no Iraque e no Afeganistão à conivência cro-magnon no Haiti, nos países europeus que tratam os imigrantes como subumanos e nos aglomerados das metrópoles brasileiras onde gangs, milícias e policiais cerceiam o direito à esperança dos que nelas moram.

No filme de Meirelles/Saramago a megalópole envidraçada, com seus carros velozes e homens e mulheres emoldurados em roupas de grife, esconde em suas vísceras seres cujas vidas só têm sentido pelo que possuem. Despidos desses adornos, transformam-se em meros cro-magnons, capazes de descer aos graus mais baixos de seus instintos animais para sobreviver. Para chegar a isto são segregados no que mais têm de representativo na sociedade tecnológica: a visão, aquilo que lhes permite ver a estética, sem adentrar a seu conteúdo. O design então os leva a procurar estar de acordo com tudo que lhes permita traduzir em seu corpo e ao seu redor (casa, móveis, carros, roupas): de seu gosto a modo de ver. Não é à toa a preocupação insistente de todos com banho, aparência e cosméticos.

Instinto animal se sobrepõe à civilidade

Quando enfim perdem a visão se igualam num quesito único: o instinto animal sobrepõe ao da civilidade. Até chegar ao degrau mais baixo do comportamento cro-magnon, passam por uma série de experiências, sendo a mais cruel a perda estética, do ver ao redor não o outro, mais o objeto de desejo. Numa megalópole qualquer do primeiro mundo, de repente o japonês (Yusuke Iseya) globalizado perde a visão e esta se generaliza. Um detalhe simples vem depois, numa espécie de detonador da narrativa, não esquecendo que o objeto de desejo é também igual para todos: um já o satisfez, o outro precisa roubá-lo do outro para obter a mesma satisfação. E, ao fazê-lo entra no ciclo dos que serão privados da visão: não ver ao redor mais uma vez iguala a todos. Terão que atender apenas aos instintos mais básicos: comer, beber, dormir e, se possível, fornicar. E é nisto que se resume, enfim, “Ensaio sobre a Cegueira”.

Seria muito simples, pois a linearidade com que Meirelles o montou não deixa sequer dúvida sobre o que pretendia: contar uma história sobre a necessidade de o ser humano enxergar o outro e, desta forma, igualar a todos de uma forma que isto represente ver no outro seu espelho, não seu opositor, aquele a quem precisa derrotar para continuar vivendo em grande estilo. Isto, por mais contraditório que pareça, ele só irá perceber quando atingido pela epidemia que cega a todos. Mas então não mais será um ser humano, mas um animal em plena vida selvagem, lutando para sobreviver nas piores condições. Ali estão asiáticos, africanos, europeus, norte-americanos, sul-americanos, numa espécie de espelho do mundo globalizado, mas igualado em sua selvageria.

As metáforas no cinema sempre se prestam a visões desencontradas. De repente, como em “Invasores de Corpos”, de Don Siegel, as pessoas podem ser tomadas por algo que não sabem o quê e passam a ter comportamentos estranhos. Transformam-se em vegetais, que perambulam pela cidadezinha do interior, levando pânico à classe média estadunidense. E, supostamente, estavam possuídos por vírus alienígena, metáfora da Guerra Fria, para as idéias comunistas, manipuladas pelo macartismo. Em “Ensaio sobre a Cegueira”, a epidemia se espalha sem que se saiba qual é sua causa, nem Meirelles, nem Saramago acham necessário dar explicações. Mas poderia significar uma oposição à maciça exposição visual à que todos os segmentos sociais estão submetidos, como forma de tornar as mais diversas regiões do planeta mais próximas uma das outras e facilitar o acesso aos produtos vindos de suas partes mais distantes. Daí estar, no filme, bem representados pelos mais diversos povos, igualando-os em sua selvageria. E quando se encontram nos galpões onde estão confinados se comportam com a mesma brutalidade, porém, estão despidos da visão que os diferencia.

Mal não vem de fora, sim de dentro de cada ser humano

O mal, ao contrário do visto nos filmes de ficção científica, não vem de fora, mas de dentro de cada um. Não foi plantado ali por algum “gênio do mal”. Faz parte da natureza de cada um deles. Do Rei da Ala 3 (Gael Garcia Bernal) que se transforma num brutal explorador da Ala 1, usando seu poder de distribuir comida para fazer com que os outros cumpram sua vontade, ao japonês que quer punir o Ladrão (Don McKellar) que levou seu carro. Ao lado deles está o Oftalmologista (Mark Rufallo) que, dependente de sua Mulher (Julianne Moore), a única que manteve a visão, se deixa envolver com a Moça de Óculos Escuros (Alice Braga) e o Homem de Venda Preta (Danny Glover), o mais lúcido e poético de todos. É dele a frase mais encantadora do filme, quando diz à moça de óculos escuros que não lhe diria o que pensa, pois ela não sabe o que são os desejos de um velho. Um galanteio de cavalheiro num mundo onde a sutileza não faz mais parte das regras de sedução.

E também mostra o quanto a percepção excludente, racista, pode estar equivocada. Em certo momento, quando o Rei da Ala 3 ameaça deixar famintos e à míngua todos os cegos trancafiados num pavilhão, um deles diz que não gostou do jovem porque, pelo timbre de sua voz, tratava-se de um negro. Uma ironia que faz o expectador rir e logo cair em si do ridículo que isto representa. De detalhe em detalhe, alguns iguais a este, “Ensaio sobre a Cegueira” vai montando sua narrativa, cada vez mais apocalíptica. Toda uma construção em volta dos cegos torna-se inútil; nada daquilo é-lhes de alguma utilidade. Não importa onde eles estejam, com que roupa estão, se estão nus, se caminham ou deitam sobre o colchão ou uma táboa; o que sobressai é sua condição animal. O ver então é mais para o espectador situar a visão como algo que não o faz divisar entre o enxergar o outro e os objetos de desejo.

Filme é metáfora da visão nos tempos da mídia globalizada

Ao estarem na casa do dentista, os objetos ganham vida, luminosidade, principalmente quando têm a sensação de segurança. Outra vida poderá começar a partir dali. A questão é se conseguirão, eles, os cegos, entender a lição. “Ensaio sobre a Cegueira” tenta globalizar sua idéia sobre a barbárie dos tempos atuais. Usa para isto a projeção de um espaço unificado, em que o personagem passa de Ontário, no Canadá, para Montevidéu, Uruguai, e desta para São Paulo, sem que se percebam as nuances; as características arquitetônicas. A cidade é a mesma, em qualquer país, dada que os prédios, os elevados, as lojas com seu design, tais como se vê nos shoppings-centers, se equivalem. E as pessoas, embora de diferentes etnias, não se diferenciam. Enfim, um planeta supostamente sem diferenças de classe ou de objetivos, senão o que prender-se às imagens, à estética única. Estar-se-ia, então, vivendo num mesmo espaço, com uma cultura uniformizada: dos MacDonalds, da Walt Mart, da Versace, etc., sem possibilidade de ter o diferente.

No entanto, o mundo é cada vez mais diferenciado. Dos turbantes indianos ao bureu africano, da goiabeira cubana à camisa florida das Bahamas. E, se os cegos do filme são indistintos deve-se mais à projeção da globalização, que não permite sequer que os personagens ganhem nome. O que os diferencia são as profissões: a Moça de Óculos Escuros ganha vida como prostituta de luxo, o Oftalmologista vive de sua profissão, sua Mulher sobrevive por enxergar, o Rei da Ala 3 por se tornar um tirano e o Homem da Venda Preta por ter em conta a beleza da vida apenas por sentir o cheiro e o calor da moça de óculos escuros. Nome então é o que menos interessa. Desta forma, “Ensaio sobre a Cegueira”, com sua metáfora sobre a visão nos tempos da mídia, das câmeras de segurança, das filmadoras digitais, da vigilância nos condomínios fechados e nas regiões de grande comércio, reflete mais sobre a padronização globalizante e o consumismo que sobre moral e ética.

Diferença não vem do ver, mas do que se possui

A barbárie, engendrada pelo sistema capitalista, é o símbolo maior de uma época iniciada no século 20, cujas corporações dão a sensação de que estando em qualquer lugar trazem para as regiões onde estão a falsa sensação de que se vive a mesma emoção em todos os pontos do planeta. Uma padronização só diferenciada pelos que podem ter acesso aos bens que identifica enquanto classe, através de grifes, empresas a que servem e luxuosos apartamentos onde moram. Quando chega ao apartamento onde vive o Japonês que ficou cego primeiro, que acabou de ficar cego, o Ladrão admira-se do ambiente em que este mora. E fica indignado com o que vê. O que os diferencia não é apenas a qualidade de ver ou não, mas A dos bens que possuem. Os dois irão se defrontar adiante com um rancor que os remete a esta seqüência. Também os demais terão detalhes que os distinguirá, mais pela situação em que se encontram do que pela vontade de se igualar.

No entanto, a lição aprendida por todos é que juntos poderiam sobreviver. Cada um deles deve-se agarrar o outro para atravessar barreiras, corpos em decomposição, entulho amontoado pelas ruas e avenidas, carros abandonados e uma megalópole entregue ao seu próprio fastio. Até chegar a lugar seguro. O que virá depois pouco importa. Pode ser a retomada da visão, mas pode ser também a tomada de consciência do outro. Em suma, “Ensaio sobre a Cegueira” é um exercício sobre a modernidade. Não tem o mesmo impacto que “Cidade de Deus”, ainda que seu apuro técnico a torne um exercício sobre o distanciamento provocado pela cegueira, com o branco significando a ausência de objeto e, ao mesmo tempo, a sensação de vazio. E, portanto, padroniza sensações e tato. A uniformização da megalópole, traduzindo globalização fica numa faixa indistinta, igualando a todos pela cegueira. Uma obra como “Cidade de Deus”, que reflete sobre a marginalização presente tanto no Brasil quanto na periferia da Comunidade Européia, onde vivem os imigrantes do Terceiro Mundo, sintetiza melhor os percalços da globalização, que a brancura de “Ensaio sobre a Cegueira”.

Se tira a identidade de filme nacional, distanciando-se da cor local, segue a tendência do cinema atual de pontuar diversas culturas numa narrativa única, a exemplo de “Babel”, de Alejandro González Iñarritu, que se move em vários cenários. Vai do Oriente Médio ao Japão, passa pelos EUA e chega ao México. E se prende às regras da produção internacional que, usando cenários, atores e histórias cada vez mais globalizadas, tentam atender ao senso comum não de um país, mas do mercado planetário. Torna-se, desta maneira, um produto híbrido que pode ser filmado em qualquer país. Uma tendência que afasta a discussão de problemas locais de valor universal, igual a “Cidade de Deus” e, por que não, “Linha de Passe”, de Walter Salles. E mostra o quanto se pode estar se distanciando de pequenos temas e partindo para “grandes temas”, sem cor local, que sustentam grandes produções ao gosto das corporações cinematográficas, ainda que, por instantes, independentes.

“Ensaio sobre a Cegueira”. (“Blindness”) Drama. Brasil/Canadá/Japão. 2008. 120 minutos. Roteiro: Don McKellar, baseado no romance homônimo de José Saramago. Fotografia: César Charlone. Direção: Fernando Meirelles. Elenco: Julianne Moore, Mark Rufallo, Alice Braga, Yusuke Iseya, Danny Glover, Gael Garcia Bernal.

*Cloves Geraldo é Jornalista, esse artigo é especial para o Portal Vermelho


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quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Professores da Unimontes em greve por tempo indeterminado


Os professores da Universidade Estadual de Montes Claros –UNIMONTES – reunidos, no último dia 15, em representativa ASSEMBLÉIA GERAL deliberaram, por ampla maioria, a instauração de uma GREVE GERAL a partir do dia 16 de setembro do corrente ano.

Dentre os vários fatos que precipitaram esta democrática e soberana decisão merecem ser citados: a excessiva morosidade das negociações que, desconsiderando a premência das propostas docentes, arrastam-se há 15 meses. Ressalte-se também a bizarra dissociação das propostas governamentais ante os sucessivos e expressivos desempenhos desta instituição nos parâmetros avaliativos educacionais em vigência no país. Fatos incontestes e que destacam esta Universidade na Educação Superior Nacional. Ressalve-se ainda que tais resultados foram alcançados, com coletivo esforço de professores, funcionários e alunos, a despeito das adversas condições de trabalho.

Entenda-se esta GREVE GERAL como conseqüência do descontentamento docente que, alia-se ao de outros setores paralisados há alguns dias. Reflexo genuíno da elevada e crescente insatisfação com a política educacional de Estado vigente.

Esperamos do Governo Mineiro, além de uma profunda reflexão sobre o tema, imediatas providências que apontem para uma resolução contendo propostas mais dignas e justas contemplando real melhoria das condições de trabalho em todos os segmentos educacionais do nosso Estado de Minas Gerais.

Certos de um inexorável processo de amadurecimento institucional em busca de padrões de excelência!,


"Se você acha cara a educação, experimente a ignorância.”

**(fratribuída a Derek Bok, advogado e educador norte-americano)


ADUNIMONTES

“O que a vida quer da gente é coragem”

CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL DOS DOCENTES

Sexta-feira, 19 de setembro de 2008,9 horas

Local: CCBS - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde


Por uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade.
ADUNIMONTES - Coração Sertanejo


Amanhã às 7:30 no Auditório do Centro de Ciências Humanas, o Conselho Deliberativo do Diretório Central dos Estudantes da Unimontes se reunirá pra discutir o posicionamento dos estudantes frente a greve.

Acompanhem os desdobramentos da greve aqui e no Blog da Greve.


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quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Pacto pela juventude lança hotsite e ganha o país

O Pacto pela Juventude foi lançado em 19 de agosto, durante reunião do Conjuve, com a participação dos ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), Carlos Luppi (Trabalho e Emprego) e do secretário nacional de Juventude, Beto Cury. Neste dia foram apresentadas as seguintes iniciativas do governo federal: Praça da Juventude, Programa Segundo Tempo no ensino médio e universidades, campanha educativa sobre alcoolismo e juventude, e criação de uma comissão intersetorial para montar uma agenda de trabalho decente voltada para a juventude.

Na ocasião o Conjuve aprovou uma "moção de aplauso e reconhecimento" à Câmara dos Deputados pela votação das seguinte matérias: PEC da Juventude (em primeiro turno), Lei do Estágio, Ampliação da Licença Maternidade e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Na semana anterior ao lançamento, no dia 12 de agosto (Dia Nacional de Juventude), o Pacto foi apresentado ao presidente Lula durante evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro.

O Pacto dá continuidade à grande mobilização ocorrida na I Conferência Nacional de Juventude, que envolveu 402 mil pessoas em todo o Brasil. O desafio agora é apresentar ao poder público as prioridades definidas pela Conferência, a fim de debater sua implementação e garantir mais direitos para a juventude. Para isso, o Conselho está apresentando a pauta aos candidatos a vereador e prefeito, que são convidados a assinar o Termo de Compromisso do Pacto, comprometendo-se publicamente com o tema.

O que já aconteceu
Recife (PE) - A cidade foi uma das primeiras a se manifestar. No dia 15 de agosto, antes mesmo do lançamento do Pacto em Brasília, a Secretaria Especial de Juventude e Emprego do estado reuniu organizações juvenis para discutir a proposta. Ao final, os participantes se comprometeram a apresentá-la aos candidatos de suas respectivas cidades, e discutiram a criação de um Conselho Estadual de Juventude e proposta de um plano estadual de juventude. Na mesma data, o Pacto foi discutido em reunião das juventudes partidárias.

São Paulo (SP) - No dia 20 de agosto, o documento do Pacto foi entregue ao governo de São Paulo, em reunião organizada pela Coordenadoria de Juventude do estado com os movimentos juvenis e ONGs ligadas ao tema. A Coordenadoria de Juventude lançou, na data, o portal da juventude paulista http://www.juventude.sp.gov.br/. O evento foi realizado no Centro Cultural da Juventude, na capital.

Belo Horizonte (MG) - Também no dia 20 de agosto, a Coordenadoria de Juventude do governo de Minas fez uma reunião com os movimentos juvenis e demais organizações da sociedade civil para discutir a proposta, que no mesmo dia foi apresentado aos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, em um evento que reuniu 700 pessoas no auditório da PUC mineira.

Porto Velho (RO) - Em 26 de agosto, Porto Velho reuniu as mais diversas organizações ligadas à juventude em uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, com a presença do governador Ivo Cassol para discutir o Pacto e a criação de um Conselho e uma Coordenadoria Estadual de Juventude. No mesmo dia, na sede da Universidade Federal, seis candidatos a prefeito assinaram o Termo de Compromisso do Pacto.

Fortaleza (CE) - No dia 29 de agosto, foi realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a proposta. O evento teve o apoio do Instituto de Juventude Contemporânea - IJC.

Florianópolis (SC) - No dia 4 de setembro, o Pacto foi apresentado à sociedade civil em um evento na Assembléia Legislativa, organizado pela Coordenadoria Estadual de Juventude. As políticas públicas de juventude foram pauta do Programa Fala Jovem, da TV da Assembléia. No mesmo dia, o Pacto foi debatido pelos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) durante a Caravana da Saúde, Educação e Cultura, promovida pela UNE.

Participe desse movimento. Divulgue o Pacto pela Juventude, apresente-o aos candidatos locais e envie as informações das atividades realizadas na sua cidade para o e-mail pacto.juventude@planalto.gov.br

Conjuve lança hot site sobre o Pacto
O Conjuve lançou no dia 8 de setembro um hot site específico do Pacto pela Juventude. Além das informações gerais sobre a iniciativa (o que é, suas etapas, termo de compromisso), o site traz as resoluções e prioridades da I Conferência Nacional de Juventude, e um banco de imagens do evento.

No item Material de Apoio estão disponíveis para consulta e impressão a revista de balanço da Conferência, o encarte com a arte do Pacto, o termo de compromisso, a relação de todos os conselheiros, com e-mail e telefone, e a carta de apoio ao Pacto assinada pelas juventudes partidárias. Na coluna à direita está também o Fale Conosco, para onde você pode enviar suas críticas, questionamentos e sugestões.

O hot site já está disponível no endereço www.levantesuabandeira.com.br/pacto/


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A viagem do elefante

Seguindo a dica do Bloco do Zéder, acessei e me encantei com o blog do grande escritor José Saramago. Comecei a ler Saramago há cerca de treze anos e rapidamente me encantei. É impossível descrever as sensações que um leitor desse gênio português experimenta ao desfrutar suas letras.

Para nossa felicidade, Saramago nos brinda com um novo livro "A viagem do elefante", leiam abaixo texto de sua compenaheira Pilar sobre essa nova obra:


A viagem do elefante

José Saramago terminou um novo livro. Chama-se A viagem do elefante.


Queridas amigas, queridos amigos,

Escrevê-lo não foi um passeio ao campo: Saramago lançou-se a esta tarefa quando estava incubando uma doença que tardou meses a deixar-se identificar e que acabou por manifestar-se com uma virulência tal que nos fez temer pela sua vida. Ele próprio, no hospital, chegou a duvidar que pudesse terminar o livro. Não obstante, sete meses depois, Saramago, restabelecido e com novas energias, pôs o ponto final numa narração que a ele não lhe parece romance, mas conto, o qual descreve a viagem, ao mesmo tempo épica, prosaica e jovial, de um elefante asiático chamado Salomão, que, no século XVI, por alguns caprichos reais e absurdos desígnios teve de percorrer mais de metade da Europa.

A viagem do elefante é um livro coral onde as personagens entram, saem e se renovam de acordo com as peculiares exigências narrativas que o autor se impôs e lhes impôs. O elefante e o seu cornaca têm nome, como outras personagens que figuram nos manuais de história, embora apareçam também pessoas anónimas, gente com quem os membros da caravana se vão cruzando e com quem partilham perplexidades, esforços, ou a harmoniosa alegria de um tecto depois de tantas noites dormidas à intempérie.

Apesar de não se tratar de um livro volumoso, andará pelas 240 páginas, poderemos reconhecer nelas a imaginação de Saramago, a compaixão solidária, esse sentimento que, sendo expressado literariamente, é sobretudo humano. Ele atravessa toda a obra, distingue-a e significa-a. Encontraremos igualmente o humor que o escritor emprega para salvar-se a si mesmo e para que o leitor possa penetrar no labirinto de humanidades em conflito sem ter de abjurar da sua condição indagadora de humano e leitor. Como sempre, encontrar-nos-emos com a ironia, o sarcasmo, a beleza em estado puro, a responsabilidade de escrever, a felicidade de ter escrito.

Saramago oferece-nos um novo livro. Que não é um livro histórico, embora trate de algo que está na história, ou, para ser mais rigoroso, na pequena história, embora intervenham personagens que tiveram vida real e que agora voltam a ter nova ocasião ao pôr-se a conviver com outras procedentes da imaginação do escritor e, todos juntos, habitar as mesmas páginas, ainda que nem sempre as mesmas peripécias. Quando lerdes o livro sabereis a que me refiro. A viagem do elefante está pontuado de acordo com as regras de Saramago, os diálogos intercalam-se na narração, um todo que o leitor tem de organizar de acordo com a sua própria respiração. O leitor, esse ser fundamental que Saramago considera e respeita e a quem continuamente interpela, seja adiantando-lhe consequências de certos actos ou recordando-lhe outros, implicando-o no texto, porque escrever, como ler, não são acções inocentes, são tentativas para forçar a inteligência a ir um pouco mais longe, mais além de Viena, de Valladolid ou de Lisboa, mais além do que éramos ao acordar de manhã e encontrar-nos com mais um dia pela frente.

Queridas amigas, queridos amigos, com estas linhas apenas pretendi dar a notícia de que vamos ter um novo livro de Saramago para incorporar na nossa vida de leitores. Não vos decepcionará, pelo contrário, ireis lê-lo, estou certa, com a mesma emoção com que foi escrito e sobrevooa cada linha, cada palavra. Não é um livro mais, é o livro que estávamos esperando e que chegou a bom porto, o leitor. Salomão, o elefante, não teve tanta sorte, mas disso não falarei, aguardemos o Outono, e então sim: aí, em vários idiomas simultaneamente, poderemos comentar páginas, aventuras, desenlaces. Os materiais da ficção, que são também os da vida.

A todos, um abraço e felicidades.


Pilar


Do Blog do José Saramago






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terça-feira, 16 de setembro de 2008

O segredo de Camões

Anedota que recebi da bela Jéssica, achei legal e compartilho com vocês:

O Vestibular da Universidade de São Paulo cobrou dos candidatos a
interpretação do seguinte trecho de um poema de Camões:

' Amor é fogo que arde sem se ver, é ferida que dói e não se sente, é um contentamento descontente, dor que desatina sem doer '.

Uma vestibulanda de 19 anos deu a sua interpretação em forma de poesia:

'Ah! Camões, se vivesses hoje em dia, tomavas uns antipiréticos, uns quantos analgésicos e Prozac para a depressão. Compravas um computador, consultavas a Internet e descobririas que essas dores que sentias, esses calores que te abrasavam, essas mudanças de humor repentinas, esses desatinos sem nexo, não eram feridas de amor, mas somente falta de sexo!'

Ganhou nota dez.

Foi a primeira vez que, ao longo de mais de 500 anos, alguém desconfiou que o problema de Camões era falta de mulher...


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Professores param em todo o país

Professores param em todo o país em defesa do piso salarial

Os professores vão parar suas atividades nesta terça-feira (16) para chamarem atenção sobre a necessidade da implantação o mais rápido possível do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) nos estados e nos municípios. Desde que a lei foi sancionada há um movimento, liderado pelos governos tucanos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, para impedir sua implementação.

Os argumentos dos governadores não se sustentam, a não ser pela opção política de continuarem a oferecer uma educação barata e de pouca qualidade, diz o chamamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O presidente da CNTE, Roberto Leão, destaca que a paralisação é a primeira etapa de uma ampla campanha nacional que busca garantir o cumprimento da lei. Até o final do ano, sempre no dia 16, serão realizados atos públicos, assembléias, mobilizações e paralisações em defesa do piso.

A mobilização será uma forma de inibir ações dos estados para derrubar pontos da lei do piso. As eleições municipais de outubro também vão contribuir em função do desgaste que representam. E a boa notícia é que os governadores de Pernambuco e Piauí já decidiram instituir o piso de R$950,00.

Após as eleições municipais serão organizadas caravanas a Brasília para pressionar o Congresso contra projetos de lei que possam propor alteração da legislação do piso e audiências públicas em Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas para debater a implantação do piso.

Apoio dos parlamentares
A CNTE destaca que vários parlamentares já se posicionaram a favor do piso nacional. O deputado Severiano Alves (PDT-BA), considera inoportuna qualquer discussão sobre a inconstitucionalidade do piso. Segundo ele, não haverá do Congresso Nacional nenhum apoio neste sentido.

Outro que apoia o piso dos educadores é o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA): ''vou defender o novo piso custe o que custar e serei contrário a qualquer alteração no texto original''.

A senadora Ideli Salvati (PT-SC) avisou que ''não vamos deixar que um retrocesso atinja essa conquista. Para isso, lutaremos junto com os trabalhadores e o Ministério da Educação para que o piso seja aplicado em todos os estados''.

Para Leão, defender a adoção do Piso Salarial Nacional é lutar pela qualidade da educação no país. ''A sociedade precisa saber que o Piso é um importante passo para que o Brasil possa oferecer uma educação de qualidade a crianças, jovens e adultos, independente de seu município ou estado'', finaliza.

Acompanhe a programação

Ceará: Concentração às 9h na Assembléia Legislativa. Às 14h - Debate sobre o Piso Salarial, no Auditório da FTD;

Distrito Federal: Mobilização em frente à Câmara Legislativa para pedir a implantação imediata da Lei de Piso;

Goiás: Manifestação às 9h na Secretária da Fazenda;

Maranhão: Mobilização nas escolas de São Luis e panfletagem em vários pontos da cidade;

Minas Gerais: Assembléia às 15h, no pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e passeata até o Palácio da Liberdade;

Pernambuco: Audiência em defesa do piso na Assembléia Legislativa do estado;

Piauí: A partir das 8 horas, Seminário no Auditório Mestre Dezinho, no Centro de Artesanato e assinatura de carta compromisso aos candidatos a Prefeito e Vereadores nas eleições de outubro solicitando a implantação do piso nos municípios;

Rio Grande do Sul: Paralisação em todo estado, no horário de funcionamento das escolas;

Rondônia: Passeata pelas principais ruas da capital, com realização de assembléia para discutir a pauta de reivindicações 2009;

Santa Catarina: Mobilização em todas as escolas estaduais e municipais. E no dia 17, às 8h30, Seminário sobre o Piso Nacional no CEDUP, em Lages;

São Paulo: Seminário Jornada e Diretrizes da Carreira Docente, de 9 às 14h, na Assembléia Legislativa;

Sergipe: Ato público a partir das 8h, em frente à Caixa Econômica Federal, no calçadão da Rua João Pessoa, em Aracaju.

Fonte: Portal Vermelho, com informações da CNTE.


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Ainda dá tempo de dar boas risadas


GRUPO ARTE LEVA 3000 PESSOAS AO TEATRO E PRORROGA A TEMPORADA DE "DEUS É AMOR....MAS, TAMBÉM, É HUMOR!"

E Deus disse: “Faça-se o riso” e o Grupo Arte, então, montou o espetáculo teatral "DEUS É AMOR...MAS, TAMBÉM, É HUMOR!". O público, pelo visto, aprovou a criação: lotou o auditório do Colégio Marista São José, deu muitas gargalhadas e aplaudiu a montagem, que já foi assistida por mais de três mil pessoas, durante as 16 apresentações da peça, entre os dias 21 de agosto e 14 de setembro.

A peça, escrita e dirigida por Cláudio Prates, fez grande sucesso na 7ª Mostra de Teatro de Montes Claros, ocorrida no mês de julho de 2008, no Centro Cultural, e se trata de uma releitura de cenas bíblicas que demonstram, na visão do autor, “o refinado humor de Deus presente nas escrituras sagradas”.

Valendo-se do suporte de outras mídias, como o vídeo, "Deus é amor, mas também é humor" é um espetáculo interativo e atualizado (tem até "Dança do Quadrado" e “tropa de elite”) e consegue promover, durante cerca de uma hora e quinze minutos, a reflexão sobre inúmeras cenas da Bíblia, como a história de Abraão e a primeira “pegadinha” da humanidade, a luta entre Davi e Golias, a vida de Adão e Eva no paraíso e a perseverança de Jó (o homem da paciência e que não desiste nunca), entre outras.

Segundo Cláudio Prates, “ao colocarmos as lentes do bom humor podemos ver centenas de passagens bíblicas que revelam o fino humor de Deus em suas ações”. Ele explica que não se trata de esculhambação à história sagrada, mas sim de uma outra forma de contá-la. “A peça mantém fidelidade à narrativa do Autor Sagrado, levando o espectador a descobrir que Deus não é cara carrancudo e sério, como alguns possam imaginar, mas, pelo contrário, Ele é um Deus muito bem humorado. Isto está presente em diversas histórias das Escrituras Sagradas, algumas contadas no palco”. Ele define seu texto como uma “divina comédia”. “A história é sagrada, mas é cheia de graça”, conclui.

Prova de que "Deus é amor, mas também é humor" caiu no gosto do público é que a temporada de apresentações do Grupo Arte precisou ser prorrogada até o final de setembro. Serão mais seis apresentações para que quem ainda não assistiu possa conferir essa bem sucedida mistura entre o cômico e o sagrado.

E não à toa que este espetáculo tem sido sucesso de crítica e de público. Com censura livre, cada vez mais a platéia se enche de crianças, que aprovaram a forma lúdica e criativa encontrada pelo Grupo Arte de contar a história ensinada no catecismo. Mas o convite vale para todas as idades. O único pré-requisito é estar preparado para rir muito.

No elenco, além de Cláudio Prates, Bia Inácio, Júnior Xavier, Léo Prates, Renato Oliver, Leopoldo de Souza, Hamilton Lopes, Simone Mota, Wander e Kely. O Figurino e cenário é de Renato Oliver, a iluminação feita por Marlei e a sonoplastia a cargo de Marcelo Ferreira e Vitor Stálin.

As apresentações prosseguem no auditório do Colégio Marista São José nos dias 19, 20, 21, 26,27 e 28 de setembro, nas sextas e sábados às 20h30 e aos domingos às 19h30. Ingressos antecipados a R$ 5,00 na livraria Chama Viva e na Alfaia Homem. Informações adicionais pelos telefones: (38) 9145-7945, 8404-2000 ou 9192-9806.


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segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Mídia acoberta terroristas da Bolívia


“Se precisar, vai ter sangue. É preciso conter o comunismo e derrubar o governo deste índio infeliz”. Jorge Chávez, líder da oligarquia racista de Tarija.


“Não vejo razão pela qual se deve permitir o Chile se tornar marxista pela irresponsabilidade de seu povo”. Henry Kissinger, secretário de Estado do EUA, poucos dias antes do golpe de 11 de setembro de 1973 que derrubou Salvador Allende.

É repugnante a cobertura que o grosso da mídia hegemônica tem dado aos trágicos confrontos na já sofrida Bolívia. Os serviçais da TV Globo tratam os chefões golpistas como “líderes cívicos” e “dirigentes regionais”. Mirian Leitão, que esbanjou valentia ao sugerir que o governo brasileiro retirasse o nosso embaixador de La Paz e enviasse tropas às fronteiras quando da estatização do petróleo, agora é toda afável com a oligarquia racista deste país. Outros “colunistas” bem pagos da mídia chegam a insinuar que a culpa pelos violentos conflitos, que já causaram oito mortes, é do presidente Evo Morales, “um radical e populista” que instigou o separatismo regional.

A manipulação é grotesca até na terminologia. No caso das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que há décadas enfrentam as oligarquias paramilitares e que foram excluídas violentamente da luta institucional no país, os guerrilheiros são estigmatizados como terroristas, narcotraficantes, bandidos. Já os bandos terroristas da Bolívia, organizados e armados pela elite racista que desrespeita o voto popular, são tratados como “comitês cívicos” e “grupos rebeldes”. O embaixador estadunidense Philip Goldberg, que acaba de ser expulso da Bolívia por estimular abertamente a divisão do país, é apresentado pela mídia subserviente como “negociador”.

A triste lembrança do Chile

O que está em curso na Bolívia é um golpe fascista organizado pela oligarquia local e teleguiado pelos EUA. Seus métodos terroristas lembram o ocorrido no Chile, em setembro de 1973, noutro golpe sangrento orquestrado pelo “império do mal”. Visam desestabilizar e derrubar o governo democraticamente eleito de Evo Morales, confirmado em agosto num referendo. Poucos são os veículos midiáticos e os “colunistas” que denunciam esta conspiração, talvez porque torçam pela derrota do que FHC chamou num paper ao governo Bush de “esquerdização da América Latina”. Como verdadeiro “partido da direita e do capital”, a mídia burguesa não tolera a democracia!

Uma das raras exceções foi o lúcido artigo de Clóvis Rossi, que há muito estava adormecido por seu rancor antiesquerda. “O que está em andamento na Bolívia é uma tentativa de golpe contra o presidente Evo Morales. Segue uma linha ideológica e táticas parecidas as que levaram ao golpe no Chile, em 1973, contra o governo de Salvador Allende, tão constitucional e legítimo quanto o de Evo Morales. Os bloqueios agora adotados nos Departamentos são uma cópia dos locautes de caminhoneiros que ajudaram a sitiar o governo Allende... Nem o governo nem a oposição no Brasil têm o direito ao silêncio”, escreveu, relembrando sua perspicácia e coragem do passado.

O criminoso Philip Goldberg

A conspiração golpista na Bolívia, acobertada pelo grosso da mídia nativa, exige rápida resposta das forças progressistas e democráticas do Brasil. Como afirmou Evo Morales, trata-se de “uma violência fascista com o objetivo de acabar com a democracia e dividir o país”. Sob o biombo da autonomia regional, governadores de cinco departamentos (estados) e abastados empresários têm financiado bandos terroristas que já assassinaram oito camponeses favoráveis ao governo eleito, saquearam prédios públicos, destruíram uma emissora estatal de televisão, sabotaram gasodutos, bloquearam rodovias e proibiram o próprio presidente de pousar em três aeroportos do país.

Segundo relatos de Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior, na semana passada “grupos de jovens de setores da classe média branca, que não escondem seu sentimento racista em relação a Evo Morales, lideraram as manifestações. Capitaneados pela União Juvenil Cruzense (UJC), eles invadiram o prédio da empresa estatal de telecomunicação para ‘entregá-lo à administração do governo Rubén Costas’, de Santa Cruz. Na Televisión Boliviana/Canal 7, saquearam o escritório, destruíram computadores e fizeram uma fogueira na entrada do prédio”. Além de Santa Cruz, as ações terroristas ocorrem em outros quatro departamentos – Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca.

Os EUA estão diretamente metidos no complô. O embaixador Philip Goldberg já foi fotografado em eventos da União Juvenil Cruzense (UJC), grupo terrorista de Santa Cruz que utiliza o slogan “terminemos com os ‘collas’ [indígenas], raça maldita”. A embaixada ianque até contratou vários destes bandidos. Goldberg é um fascista convicto. Como embaixador dos EUA na ex-Iugoslávia, ele orquestrou a crise no Kosovo e a sangrenta guerra civil separatista naquele país. Declarado persona non grata, ele finalmente foi expulso da Bolívia. “Não queremos aqui gente separatista, divisionista, que conspira contra a unidade do país”, justificou o presidente Evo Morales.

Intensificar a solidariedade internacionalista

O governo, mesmo aberto ao diálogo, não tem se submetido à pressão dos golpistas, que exigem a anulação da nova Constituição e do referendo que aprovou a manutenção do mandato de Evo Morales. Ocorrido em 10 de agosto, por demanda da própria oposição, o referendo confirmou a força do atual presidente. Evo foi ratificado em 95 das 112 províncias do país e, apesar do caos promovido pelos golpistas, teve mais votos do que na eleição presidencial – obteve 67,41% dos votos, bem acima dos 53,3% em 2005. Sua votação cresceu em oito dos nove departamentos e o referendo ainda revogou o mandato de dois governadores ligados às oligarquias racistas.

Desesperada, a elite investe no terrorismo e esbarra na resistência do governo e do povo. “Vamos agir com serenidade, mas também com firmeza”, diz Alfredo Rada, ministro da Defesa. Walker Sam Miguel, ministro do Interior, garante que “os fascistas não passarão”. O governo já decretou estado de sítio, ameaça deter os chefes terroristas e acionou tropas do exército nos departamentos para garantir o fornecimento de gás e a ordem pública. A derrota dos fascistas, porém, exige o apoio dos governos e dos movimentos sociais na América Latina. O que está em jogo é o avanço da democracia, é a derrota das oligarquias, do “império do mal” e da mídia mentirosa.




A Estrada vai além do que se vê!

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Estudantes de volta às ruas de BH

Campanha reúne mais de mil estudantes em passeata pelas ruas da cidade
Meio-passe já, só falta BH!


De acordo com as entidades estudantis, a idéia é sensibilizar a comunidade com os dados que apontam o transporte como o terceiro maior gasto da família brasileira.

Com faixas e carro de som, cerca de mil estudantes secundaristas e universitários de Belo Horizonte deram início ontem, na Avenida Sinfônio Brochado, na Região do Barreiro, a uma série de manifestações em defesa do meio-passe no transporte.

A última manifestação pelo passe estudantil aconteceu em agosto deste ano. A próxima região alvo da campanha "Meio-passe já, só falta BH!" será a Leste, em outubro, quando os jovens farão passeata pela Avenida dos Andradas, na altura da Estação Santa Tereza, até a Câmara Municipal.

As entidades estudantis esperam que a campanha alcance toda a capital. De acordo com o presidente da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Flávio Nascimento, a idéia é sensibilizar a comunidade - alunos, pais e professores -, com os dados que apontam o transporte como o terceiro maior gasto da família brasileira.

Segundo ele, a falta do benefício é causa de 40% da evasão escolar no Estado. "O meio-passe trará benefícios não só para os estudantes, mas principalmente para seus pais, que na maioria das vezes são trabalhadores de baixa renda e não têm condições de arcar com o valor abusivo das passagens de ônibus", argumenta.

A estudante da 6ª série, Samantha Gabrielli, 14 anos, mora atrás do Bairro Santa Helena e, para chegar à Escola Estadual Margarida Brochado, só mesmo de ônibus. Ela é uma das que defendem a criação do meio-passe, já que gasta R$ 3 diariamente com transporte. "Só consegui vaga nesta escola, e o jeito é vir de ônibus. E pagar passagem todos os dias pesa muito no fim do mês", disse.

A amiga Cleise Thatiane, 13 anos, também concorda com a manifestação. "Seria um alívio para o bolso dos nossos pais que, além de bancar as despesas com estudo, ainda precisam reservar uma grana para o ônibus", reclama a jovem.

"Visitamos escolas, em todas existe uma grande vontade por parte dos estudantes de participar do movimento e lutar em defesa de seus direitos", relata Luíza Lafetá, vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

São jovens como Felipe Diego, 15 anos, aluno do 1º ano da Escola Municipal Luiz Gatti, que lamenta que BH não exista nenhuma política de transporte para estudantes, além de ser a terceira cidade com a tarifa mais cara do país (R$ 2,10), segundo informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Palmas, no Tocantins, e Belém, no Pará, têm os valores mais baixos (R$ 1,50) e oferecem desconto de 50% na passagem para estudantes, conforme levantamento feito pela Urbs.

Uma proposta de projeto de lei foi elaborada para tramitar na Câmara, mas não pode ser apresentada enquanto houver outros textos com o mesmo assunto no Legislativo. O documento sugere a criação de um fundo na prefeitura para subsidiar o transporte escolar, além de serem empregadas verbas da União que vêm para o município.

O benefício seria para estudantes de todos os níveis e redes de ensino. Se aprovado pela Câmara e sancionado, o gerente de Contribuições e Estudos Tarifários da BHTrans, Sérgio Luís Ribeiro de Carvalho, informou que a instituição do benefício para os estudantes incidiria no valor da passagem.


Péricles Francisco, para o EstudanteNet


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terça-feira, 9 de setembro de 2008

UEE consegue vitória histórica

O Presidente da União Estadual dos Estudantes, Diogo Santos

Vitória dos estudantes! Decisão do STF regulamenta ensino superior privado em MG

Conselho de Educação de Minas Gerais não poderá mais reconhecer ou credenciar instituições de ensino privadas, função que fica sob competência do Ministério da Educação


O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) número 2.501, que proíbe o Conselho de Educação de Minas Gerais de reconhecer, autorizar ou credenciar instituições privadas de ensino superior.

A decisão proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em 2001, regulamenta a educação superior no estado, afirma o presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, Diogo Santos. "O Conselho concedia autorização para instituições privadas sem a aprovação do MEC. Quando o jovem ingressava em um desses cursos, não era comunicado que seu diploma seria válido apenas no estado, o que causava grandes problemas aos estudantes já que seus cursos não eram reconhecidos pelo MEC", relatou.

Trinta e quatro instituições se beneficiaram com a lei mineira e, agora, ficam submetidas ao controle federal. Juntas, oferecem 800 cursos a cerca de 120 mil alunos.

Quem já se formou ou está matriculado nessas faculdades não precisa ficar preocupado: o STF decidiu que os diplomas já expedidos são válidos e que os atuais alunos vão concluir os estudos normalmente. O que as faculdades não podem é renovar a antiga autorização ou reconhecimento dado pelo conselho.

O governo vai aguardar a publicação do acórdão do STF no Diário Oficial da União para ter melhor conhecimento do entendimento dos ministros, mas acredita-se que os vestibulares dos cursos autorizados pelo conselho continuarão sendo feitos até que ocorra a transição do controle estadual para o federal. Mas as faculdades estão proibidas de criar novos cursos sem o aval do ministério – se autorizadas a lecionar apenas jornalismo, não podem oferecer letras, direito etc.

"A decisão representa uma vitória, uma conquista do movimento estudantil que sempre esteve atento a essa questão. É importante ressaltar que a medida afetará a qualidade da educação superior em MG. A avaliação por parte do governo federal garante boa estrutura como bibliotecas, laboratórios, equipamentos, qualificação e número de docentes, etc.", pontuou Diogo.

Representantes do governo de Minas, do ministério e do setor devem se reunir para discutir como será feita a migração do controle estadual para o federal, pois o processo não é fácil. A polêmica sobre a abertura das faculdades sem o carimbo da União é antiga.


O Ministério Público Federal (MPF) recebeu várias reclamações sobre a má qualidade de cursos. Muitas pessoas alegaram que algumas escolas tinham estrutura deficiente. Em 2001, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, impetrou a Adin. Ele questionou a autorização e o credenciamento dos cursos criados pelas entidades privadas de ensino superior com base em incisos e parágrafos de artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Constituição Estadual, modificados em 2005 por emenda.

"Os mencionados dispositivos estaduais indelevelmente versam sobre matéria cujo tratamento normativo é privativo da União. Aliás, diga-se que, justamente no exercício dessa competência, foi sancionada a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)", sustentou Brindeiro em sua petição. O STF concordou que parte do texto fere dispositivos da Constituição Federal. Assim foi manifestado pelo ministro Carlos Alberto Menezes: "Não é possível deixar no âmbito estadual o processo de autorização, criação e reconhecimento de cursos superiores, que somente pode ser feito pela União".

Da mesma forma, o ministro Cezar Peluso avaliou que a criação, a autorização e o reconhecimento de instituições privadas de ensino superior são de competência federal. E somente quando "não haja incompatibilidade" as supervisões federal e estadual coexistem. A PGR não tem a lista das 34 instituições. Já a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), responsável por informação sobre o conselho, esclareceu que está levantando o nome das 34 instituições, o que deve ser concluído na próxima semana. Mas uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal de BH, em 2006, lista 16 faculdades que foram beneficiadas pela lei mineira.

O MPF, sem entrar no mérito se a instituição oferece ou não bom serviço aos alunos, informou, naquela ação, que as seguintes instituições foram beneficiadas pela lei mineira: "faculdades mantidas pela Fundação Educacional de Caratinga, pela Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso, pela Fundação Comunitária Educacional de Cataguases, pela Universidade de Itaúna, algumas pela Unipac". Também: "Faculdade de Medicina do Vale do Aço, Instituto de Ensino Superior de João Monlevade, cursos mantidos pela Unifenas; Faculdade de Ciências Humanas de Pedro Leopoldo, pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, Universidade Vale do Rio Verde, pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro, pela Faculdade Educacional Comunitária Formiguense e pela Faculdade de Ciências Gerenciais da Funcef (Cataguases)". O MPF alertou que uma ou mais dessas instituições podem ter se regularizado no MEC.


Da Redação do EstudanteNet, com Estado de Minas

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