quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Governo inicia mega-operação de combate ao desmatamento

Por Maurício Thuswohl - Carta Maior
Força-tarefa da Operação Arco de Fogo vai mobilizar 1.100 agentes da PF, da PRF, da FNS e do Ibama nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará. Até dezembro, estão previstas mais de 120 ações localizadas de combate ao desmatamento. Alvo inicial são as madeireiras e serrarias.


RIO DE JANEIRO – Começou nesta segunda-feira (25) a maior operação de repressão ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira na Amazônia já deflagrada pelo governo federal. Executada simultaneamente nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, a Operação Arco de Fogo vai mobilizar 1.100 agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança (FNS) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com custo estimado em R$ 200 milhões, a operação terá como alvo inicial os 36 municípios listados como campeões do desmatamento pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Segundo o governo, a Operação Arco de Fogo vai durar pelo menos até o fim do ano. Até dezembro, estão previstas mais de 120 ações localizadas de combate ao desmatamento. A novidade dessa vez, promete o governo, é que os agentes do poder público irão permanecer por longo tempo nos municípios e localidades onde forem constatados os crimes ambientais: “Nós faremos agora um pronto-atendimento nas regiões mais delicadas. Mas, ao contrário do que muitos pensam, não realizaremos uma ação episódica. O fato novo é que permaneceremos por longo tempo”, afirma o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Na primeira etapa da operação, a força-tarefa do governo vai centrar suas ações nas madeireiras e serrarias que armazenam grande quantidade de madeira cortada ilegalmente da floresta. Agentes da PF e do Ibama já estão atuando em alguns municípios onde se concentram empresas desse tipo, como Porto Velho (RO), Sinop (MT) e Tailândia (PA), entre outros. Numa segunda etapa, que deve começar daqui a três meses e ainda depende de verba específica a ser destinada pelo governo, a Operação Arco de Fogo estenderá suas ações de campo para coibir a derrubada ilegal de árvores nas grandes propriedades. Segundo a PF, outros crimes ambientais, como a poluição de rios ou o tráfico de animais silvestres, também serão alvo de repressão.

Para marcar o início da operação, cerca de 300 homens da PF, da PRF, da FNS e do Ibama chegaram nesta segunda-feira (25) à cidade de Tailândia, onde, segundo o Governo do Pará, atuam cerca de 140 madeireiras e serrarias, a maioria de forma ilegal. A cidade foi escolhida porque, na semana passada, foi palco de uma revolta popular, insuflada pelos empresários, que impediu a retirada de 13 mil metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente que haviam sido apreendidos por fiscais do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A estimativa do governo estadual é que pelo menos outros 50 mil metros cúbicos de madeira ilegal adormeçam nos pátios das empresas.

Apesar da demonstração de força do governo, com dezenas de viaturas cortando o centro da pequena Tailândia ao mesmo tempo em que dois helicópteros sobrevoavam a cidade, os madeireiros já haviam recuado antes mesmo do início da operação. Sob a vigilância da Polícia Militar, desde sábado (23) os caminhões carregados com as toras apreendidas estão deixando pacificamente a cidade rumo a Belém, onde a madeira será leiloada. Segundo a Sema, somente os cinco mil metros cúbicos de madeira apreendidos em uma das serrarias, a Taiplac, têm valor estimado em R$ 2 milhões.

Uma liminar concedida pela juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal (Belém), após solicitação conjunta do Ibama e do Ministério Público Federal determinou que as madeireiras e serrarias flagradas por exploração ilegal de madeira sejam excluídas por dois meses do sistema que controla o transporte e o armazenamento de produtos florestais. Na prática, isso significa que essas empresas estarão impedidas de atuar durante esse período.


Recadastramento

Além de deflagrar a Operação Arco de Fogo, o governo federal dá andamento à promessa de recadastrar as médias e grandes propriedades localizadas nos 36 municípios da Amazônia considerados campeões do desmatamento pelo MMA. Em edital publicado no dia 19 de fevereiro, os proprietários foram convocados pelo governo para o recadastramento, que será realizado entre os dias 3 de março e 1º de abril pelo Instituto da Colonização e da Reforma Agrária (Incra). Os dados coletados, segundo o instituto, só estarão disponíveis para análise em julho.

O recadastramento é direcionado aos donos de propriedades com área superior a 400 hectares. Nestas condições, segundo o Incra, existem cerca de 15.400 imóveis rurais espalhados pelos municípios que mais desmatam em Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso. Após o cruzamento dos dados do recadastramento com as imagens do desmatamento obtidas por satélite, as propriedades que forem autuadas por desmatamento ilegal perderão o direito ao Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR), documento sem o qual não é possível aceder aos financiamentos bancários para a “produção”.

Outra medida imaginada pelo governo para inibir o desmatamento na Amazônia é a divulgação de uma lista com os 150 maiores desmatadores do Brasil. A divulgação dessa lista, no entanto, esbarra numa dificuldade, já que a maioria das terras onde ocorre o desmatamento é grilada, sendo praticamente impossível determinar quais são seus verdadeiros donos.





Tomara que essas medidas surtam efeito.


A Estrada vai além do que se vê!

Um comentário:

Danniel disse...

Grande Ramon!!!!
quanto tempo hein.... cara passei aqui só pra te parabenizar pelo brilhante trabalho que você está fazendo através desse blog. Com magnifico esmero você nos presenteia com textos altamente embasados sobre os mais diversos assuntos.
sou seu leitor assiduo...
um abraço, Danniel