Vitória histórica dos estudantes

VITÓRIA! MEIO-PASSE PARA TODOS... APROVADO!

As emendas de autoria de Lipa Xavier corrigem projeto “meia-boca” do poder Executivo Municipal

Na última terça-feira (23), durante reunião ordinária na Câmara Municipal de Montes Claros/MG, uma grande luta dos estudantes foi concretizada. O meio-passe, projeto de lei de autoria do vereador Lipa Xavier (PCdoB), que tramitava no Legislativo já por quinze anos, foi finalmente aprovado, com entrada em vigor prevista para o dia 1º de janeiro de 2009.

No mês de junho, o Projeto de Lei do vereador Lipa Xavier foi retirado pelo autor para dar lugar ao primeiro projeto de iniciativa popular da história de Montes Claros, construído pela União da Juventude Socialista (UJS) e pelo DCE da Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) e assinado por 13.241 pessoas, número superior aos 5% do eleitorado exigido pela Lei Orgânica Municipal. O Projeto de iniciativa Popular deu entrada na Câmara uma semana antes do projeto "meia-boca" proposto pelo atual prefeito e candidato à reeleição Athos Avelino (PPS). No entanto, o projeto do Executivo foi para apreciação do plenário antes do legítimo e inédito projeto do meio-passe construído pela própria população.

De última hora, na terça-feira (16) da semana passada, a dezenove dias da eleição, foi posto em pauta a apreciação do projeto do Executivo, que foi aprovado sem a votação das emendas propostas pela Câmara. O vereador Lipa Xavier encaminhou cinco emendas, que não foram votadas no dia 16 devido ao término prematuro da reunião. Retomando os trabalhos na manhã de ontem (23) foram votadas as emendas, que derrubaram ou alteraram cinco dos nove artigos contidos no projeto do executivo. As emendas aprovadas tornaram o projeto do prefeito quase idêntico ao proposto pelo vereador comunista e pelas 13.241 pessoas que assinaram o projeto de iniciativa popular.

Por duas vezes neste ano os estudantes saíram às ruas de Montes Claros em grandes passeatas, ambas com cerca de cinco mil manifestantes mobilizados por várias entidades estudantis e pela UJS. A primeira foi em março, dentro da Jornada Nacional de Lutas, e a segunda em abril. As manifestações foram motivadas pelo repúdio dos estudantes ao prefeito municipal, que descumpriu todos os acordos e negociações que vinham sendo mantidos com vistas à aprovação do meio-passe.

No dia 24 de abril, após a ocupação do hall da prefeitura, dezenas de estudantes se feriram. Os grupos táticos especiais da PM foram chamados pelo prefeito e, usando balas de borracha, bombas de efeito moral, gás de pimenta e cachorros policiais espancaram a multidão e prenderam 14 dos principais líderes do movimento, entre eles o diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Thiago Mayworm, o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE/MG), Diogo Santos e os diretores da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), Flávio Panetone e Lucas Alves, além dos dirigentes estaduais da UJS, José Louzada Neto e Danniel Coelho. Foram presos ainda um pai de aluno e a professora Celina Areâs, dirigente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro/MG) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que acompanhava a passeata.

Com a aprovação do meio-passe, o vereador comunista comemora mais uma luta vitoriosa do Mandato Popular Lipa Xavier em menos de um mês. No último dia 10 de setembro entrou em vigor a Lei 4.007/2008, a chamada Lei Rosa, também de sua autoria, que caracteriza como crime o ato da homofobia em estabelecimentos comerciais e públicos da cidade de Montes Claros. A entrada em vigor da Lei Rosa foi intensamente comemorada na 5ª Parada do Orgulho Gay de Montes Claros, com mais de 20 mil participantes.

Reportagem de Rodrigo de Paula com fotos de Xu Medeiros.

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