Entre as dezenas de moções aprovadas na III Conferência Nacional do Meio Ambiente, duas merecem destaque. Uma repudiando a absolvição do assassino da missionária Dorothy Stang e outra em defesa dos biocombustíveis. Reproduzimos abaixo as moções na íntegra.
Moção em Defesa dos Biocombustíveis (assinada por 550 delegados e delegadas)
O aquecimento global colocou na ordem do dia a necessidade da alteração da matriz energética, reduzindo fortemente o uso das fontes energéticas de origem fóssil para utilizar fontes de energia renovável.
O Brasil, por sua extensão territorial, pelo volume das chuvas, pelo sol abundante e pela experiência de mais de 30 anos de fabricação do etanol da cana-de-açúcar, pode se tornar num grande produtor de energia renovável, não somente através do etanol, mas também do biodiesel.
Vozes se levantam contra a produção do etanol alegando que a crise dos alimentos decorre da substituição da produção de alimentos pelo etanol.
Na realidade essa crise decorre do aumento do consumo de alimentos, sobretudo da China e da Índia, da redução da produção mundial de grãos, da especulação com as “commodities” nas bolsas de valores, do elevado preço do petróleo, encarecendo o transporte e os insumos da produção agrícola. O etanol do milho, produzido pelos Estados Unidos de fato tem contribuído para esta elevação. Todavia isto não ocorre com a produção brasileira de etanol.
Manifestamos, portanto, a defesa da produção brasileira de biocombustíveis como uma oportunidade que o país não ode desprezar.
Defendemos a realização de um zoneamento ecológico-econômico de caráter obrigatório que impeça a substituição de áreas de plantação de alimentos por plantação de cana-de-açúcar e que seja assegurada a defesa do meio ambiente. Torna-se necessário, também, tomar medidas contra a invasão de capitais estrangeiros comprando grandes extensões de terras com vistas à produção de etanol.
A III Conferência Nacional do Meio Ambiente se manifesta Em Defesa dos Biocombustíveis, com medidas de garantia da segurança alimentar, do meio ambiente e da soberania nacional.
Brasília, 10 de maio de 2008.
O aquecimento global colocou na ordem do dia a necessidade da alteração da matriz energética, reduzindo fortemente o uso das fontes energéticas de origem fóssil para utilizar fontes de energia renovável.
O Brasil, por sua extensão territorial, pelo volume das chuvas, pelo sol abundante e pela experiência de mais de 30 anos de fabricação do etanol da cana-de-açúcar, pode se tornar num grande produtor de energia renovável, não somente através do etanol, mas também do biodiesel.
Vozes se levantam contra a produção do etanol alegando que a crise dos alimentos decorre da substituição da produção de alimentos pelo etanol.
Na realidade essa crise decorre do aumento do consumo de alimentos, sobretudo da China e da Índia, da redução da produção mundial de grãos, da especulação com as “commodities” nas bolsas de valores, do elevado preço do petróleo, encarecendo o transporte e os insumos da produção agrícola. O etanol do milho, produzido pelos Estados Unidos de fato tem contribuído para esta elevação. Todavia isto não ocorre com a produção brasileira de etanol.
Manifestamos, portanto, a defesa da produção brasileira de biocombustíveis como uma oportunidade que o país não ode desprezar.
Defendemos a realização de um zoneamento ecológico-econômico de caráter obrigatório que impeça a substituição de áreas de plantação de alimentos por plantação de cana-de-açúcar e que seja assegurada a defesa do meio ambiente. Torna-se necessário, também, tomar medidas contra a invasão de capitais estrangeiros comprando grandes extensões de terras com vistas à produção de etanol.
A III Conferência Nacional do Meio Ambiente se manifesta Em Defesa dos Biocombustíveis, com medidas de garantia da segurança alimentar, do meio ambiente e da soberania nacional.
Brasília, 10 de maio de 2008.
Moção contra a absolvição do responsável pelo assassinato de Dorothy Stang (assinada por 313 delegados e delegadas)
Foi com profundo sentimento de indignação que os delegados presentes à III Conferência Nacional do Meio Ambiente receberam a notícia da absolvição, em segundo julgamento, do latifundiário paraense Vitalmiro Bastos Moura, no processo onde foi julgado pelo crime de mando do assassinato da freira Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 2005. No mesmo julgamento, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, teve confirmada sua condenação a 28 anos de prisão pela autoria daquele crime.
No primeiro julgamento, realizado em maio de 2007, o fazendeiro havia sido condenado a 30 anos de prisão, sentença agora anulada pela decisão tomada no dia 6 de maio.
Esta decisão causou consternação entre os lutadores pela democracia e pelo progresso social. Ela confirma e fortalece a sensação de impunidade que persiste nos setores mais atrasados da elite brasileira, que se arrogam o direito de pairar acima da lei e do Estado de Direito. Não hesitam em recorrer aos piores métodos, como a violência e o assassinato, quando vêem seus interesses ameaçados.
A III Conferência Nacional do Meio Ambiente manifesta o seu repúdio a esta absurda decisão e reafirma seu propósito de continuar apoiando todos aqueles que lutam em defesa da justiça social, da democracia e do meio ambiente. E reivindica a tomada das medidas jurídicas necessárias para corrigir tal descalabro.
Foi com profundo sentimento de indignação que os delegados presentes à III Conferência Nacional do Meio Ambiente receberam a notícia da absolvição, em segundo julgamento, do latifundiário paraense Vitalmiro Bastos Moura, no processo onde foi julgado pelo crime de mando do assassinato da freira Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 2005. No mesmo julgamento, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, teve confirmada sua condenação a 28 anos de prisão pela autoria daquele crime.
No primeiro julgamento, realizado em maio de 2007, o fazendeiro havia sido condenado a 30 anos de prisão, sentença agora anulada pela decisão tomada no dia 6 de maio.
Esta decisão causou consternação entre os lutadores pela democracia e pelo progresso social. Ela confirma e fortalece a sensação de impunidade que persiste nos setores mais atrasados da elite brasileira, que se arrogam o direito de pairar acima da lei e do Estado de Direito. Não hesitam em recorrer aos piores métodos, como a violência e o assassinato, quando vêem seus interesses ameaçados.
A III Conferência Nacional do Meio Ambiente manifesta o seu repúdio a esta absurda decisão e reafirma seu propósito de continuar apoiando todos aqueles que lutam em defesa da justiça social, da democracia e do meio ambiente. E reivindica a tomada das medidas jurídicas necessárias para corrigir tal descalabro.
Brasília, 10 de maio de 2008.
A Estrada vai além do que se vê!
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