quarta-feira, 17 de junho de 2009

Meio-passe pode sofrer alterações

Estudantes participaram de cadastro para estudo técnico que estimará número de possíveis beneficiários da lei.
Fotos: Xu Medeiros para O Norte.net

Prefeitura ainda não sabe quanto gastará com meio-passe

Luís Alberto Caldeira*

No último dia anunciado para cadastro dos estudantes de Montes Claros, tendo em vista a implantação do passe estudantil nos ônibus coletivos da cidade, a movimentação foi grande na Praça de Esportes, único posto central instalado pela prefeitura. Quem não conseguiu ser atendido na última segunda-feira, 15, recebeu questionário sócio-econômico para ser preenchido em casa e entregue até ontem, terça-feira.

De acordo com a assessoria de comunicação do município, apesar da lei aprovada em setembro do ano passado pela câmara de vereadores, este cadastramento ainda não dá direito ao meio-passe nos lotações.

Informa ainda a quem não participou do cadastro, que não significa que estas pessoas estarão fora do possível benefício, mas que não há prazo para a sua implantação.

Alterações
A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, que, junto com a Secretaria da Educação, realizou o levantamento, e conversou com José Lousada Neto, coordenador do cadastro dos estudantes de Moc. Ele explica que a prefeitura ainda não sabe quanto terá que onerar os cofres públicos para colocar a lei em vigor, e seria este um dos propósitos do levantamento realizado. A estimativa é que cerca de 15 mil estudantes tenham participado.

Segundo Neto, o objetivo é conhecer a realidade estudantil montes-clarense para que venha a ser possível a implantação do meio-passe, mas adianta que talvez não seja viável o atendimento à totalidade dos estudantes da cidade e que a lei pode ser alterada.

- Com a aprovação das emendas dos vereadores sobre a lei original proposta pelo executivo da administração anterior, o benefício foi estendido à universalidade dos estudantes e não foi feito estudo dos impactos para a sua implantação na prática – salienta.

Neste caso, há a possibilidade de que a lei volte a possuir critérios como o da renda mensal familiar e da distância da escola em relação à residência do estudante.

- Outro critério é proporcionar o benefício somente no período em que ele estuda - sugere.

- A lei aprovada está fora dos padrões em relação a outras semelhantes de cidades onde o benefício já está em vigor – observa Neto.

Comprometimento
Os resultados quantitativos e qualitativos do cadastramento serão divulgados em até 30 dias. Para José Lousada Neto, este é o primeiro passo para que a luta que se arrasta há quase duas décadas na cidade se torne realidade.

- A prefeitura está comprometida com o meio-passe, tanto que está promovendo reuniões com as entidades estudantis da cidade para discutir o assunto – afirma.

*Repórter d'O Norte


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