Ocorre durante essa semana o Seminário de Avaliação de Políticas Públicas para a Juventude no Governo Lula, organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) na Escola Nacional de Administração Pública em Brasília.O Seminário reúne gestores públicos, pesquisadores(as), representantes do movimento juvenil e organizações da sociedade civil e os próprios conselheiros. Todos os dias ocorre uma oficina com exposição de membros do governo, seguida dos acadêmicos e o debate com a sociedade civil e os conselheiros. Desse debate, seguirão subsídios para que o Conselho Nacional da Juventude aprove um documento com Avanços, Desafios e Recomendações para as PPJ no Brasil. Dada a importância do período em que se criou a Secretaria, o conselho e se aprovou a PEC da Juventude, esse debate é muito importante para as PPJ.
O Seminário é organizado pela Comissão de Acompanhamento de Políticas e Programas (CAPP), da qual participa a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). A agenda é constituída dos seguintes temas:
13/09 - Cultura
13/09 - Tecnologia da Informação e Comunicação
14/09 - Vida Segura e Direitos Humanos
15/09 - Trabalho
16/09 - Participação Juvenil
17/09 - Educação
20/09 - Saúde
21/09 - Esporte
21/09 - Meio Ambiente
22/09 - Institucionalizção das Políticas Públicas de Juventude
O debate sobre as Políticas de Juventude para o Trabalho
Durante toda a terça-feira, 15/09 ocorreu a mesa avaliando as PPJ de Trabalho entre 2003 a 2010. Mediaram o tema o Secretário de Juventude Trabalhadora, Paulo Vinícius, juntamente com Rosana Sousa, da CUT.
O Ministério do Trabalho foi representado pelo Assessor do Ministro e Secretário de Políticas Públicas de Emprego, Manoel Eugênio Oliveira. O Ministério da Agricultura foi representado por Rachel Santori, que é coordenadora-geral de capacitação do Programa de Crédito Fundiário.
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Participaram do dia de debates a especialista em Gênero da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, a técnica do DIEESE, Lilian Arruda, e Maria Clara Corrochano pela Ação Educativa. Também participaram do Seminário Tiago Mitraud pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores e Edmar Lorencini dos Santos pela Confederação Brasileira de jovens empresários e Valdinei Valério, da Pro Cerrado. Outras participações da Comissão de Programas do Conjuve foram as de Rebeca Ribas do Instituto Aliança e de Marjorie Botelho, do Ponto de Cultura Memória Visual.
A contribuição da CTB ao debate versou sobre a necessidade de um projeto de desenvolvimento que possibilite crescimento econômico com distribuição de renda e valorização do trabalho, que assegure o ambiente econômico para a incorporação da juventude no mercado de trabalho, abrindo espaço para a efetividade das políticas públicas. Nesse sentido, o ambiente macroeconômico de alta taxa SELIC e de superávit primário elevado e o regime de metas de inflação mostraram seu alto preço para o emprego no país.
Outro tema destacado pela CTB foi o da consolidação institucional das políticas juvenis, do conselho e dos órgãos gestores juvenis, assim como a dispersão dos programas juvenis, distribuídos em várias pastas e a necessidade de ampliar a intersetorialidade.
Dada a situação de mais de 49 milhões de jovens comporem hoje a População Economicamente Ativa, é preciso assegurar que o seu ingresso no mercado de trabalho tenha qualidade. E se o(a) jovem abandona os estudos para trabalhar, que qualidade é essa? Por isso a CTB defendeu políticas públicas que assegurem a continuidade dos estudos dos trabalhadores, assim como as 40 Horas semanais e a consideração de horas de estudo e qualificação como parte da jornada juvenil.
A Estrada vai além do que se vê!
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