quarta-feira, 5 de maio de 2010

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos’’

1° Seminário de Direitos Humanos UNE: 6 e 7 de maio, RJ

A União Nacional dos Estudantes (UNE), como uma das principais entidades do movimento social brasileiro, deve não só defender os Direitos Humanos, como sempre o fez em sua historia, mas também criar espaços de acúmulo e debate dos mesmos. Por isso, em maio de 2010, nos dias 6 e 7, nossa entidade realizará o seu 1° Seminário de Direitos Humanos, abordado sob a ótica do movimento estudantil, tendo como objetivo a construção de um novo papel para a juventude na consolidação dos direitos humanos. Será no Rio de Janeiro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos’’

Assim começa o 1° Artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A DUDH, como é conhecida, fará 62 anos de existência em 2010 e está muito longe de ter sido consolidada. Abusos aos Direitos Humanos são corriqueiros mundo afora, sejam em ditaduras ou em guerras.

Aqui no Brasil não é diferente. Tivemos uma ditadura militar sangrenta que perseguiu e matou muitas pessoas. Hoje, apesar dos avanços, ainda sofremos com violações aos direitos humanos, as políticas de segurança pública de diversos estados brasileiros ainda perseguem, torturam e matam. Na quase totalidade dos casos as vítimas são jovens, pobres e negros.

Se não bastassem as violações aos Direitos Humanos, o que não falta também são críticas a sua existência. A mídia brasileira, junto a setores conservadores da sociedade, conseguiu criar um senso comum contra a militância em Direitos Humanos com má argumentação de que quem defende tais direitos e garantias, defende apenas os ‘’bandidos’’. A visão de universalidade de direitos e garantias por parte do Estado é bastante subversiva para setores neoliberais que visam o enfraquecimento do mesmo, por isso os constantes ataques.

A ofensiva aos Direitos Humanos se intensificou nos últimos meses com a assinatura do decreto presidencial que institui o PNDH-3 (3° Programa Nacional de Direitos Humanos).

O mesmo atende a várias demandas dos movimentos sociais, que dentre outras coisas, institui:

1- Criação da Comissão Nacional da Verdade, que visa examinar as Violações de Direitos Humanos praticadas pelo Estado Brasileiro durante o período da Ditadura militar.

2- Apoio à mudança da constituição para prever a expropriação de terras ou imóveis onde se encontre trabalhadores reduzidos a condição de escravos.

3- Promoção de ações voltadas à adoção de crianças por parte de casais homoafetivos, além de apoio a projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

4- Apoio à aprovação de projeto de lei que visa à descriminalização do aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.

5- Combate às execuções extrajudiciais realizadas por agentes do Estado, além de desenvolver ações específicas para investigação e combate à atuação de milícias e grupos de extermínio.

O programa, que é sem dúvida um dos mais avançados e amplos criados pelo governo Lula, vem sofrendo criticas de diversos setores, dentre eles a grande mídia, os ruralistas, as forças armadas e inclusive alguns ministros.

Em virtude da importância dos direitos humanos e agora do PNDH-3, o movimento estudantil não pode se furtar a debatê-los, devendo ser também protagonista de sua concretização, defesa e divulgação, não só no âmbito universitário como em toda a sociedade.

A UNE como uma das principais entidades do movimento social brasileiro deve não só defender os Direitos Humanos, como sempre o fez em sua historia, mas também criar espaços de acúmulo e debate dos mesmos. Por isso, em maio de 2010, nossa entidade realizará o seu 1° Seminário de Direitos Humanos, abordado sob a ótica do movimento estudantil, tendo como objetivo a construção de um novo papel para a juventude na consolidação dos direitos humanos.

Rodrigo Mondego
Diretor de Direitos Humanos
União Nacional dos Estudantes

As inscrições já estão abertas. Participe!
1° Seminário de Direitos Humanos da UNE
UERJ, Campus Maracanã
6 e 7 de maio de 2010
Inscrições:
direitoshumanosune@hotmail.com
Informações:
http://direitoshumanosune.blogspot.com

Do EstudanteNet


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