Governo divulga medidas para conter desmatamento na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente divulgou na semana passada a lista dos 36 municípios que mais desmataram a floresta amazônica em 2007, segundo dados do sistema DETER (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). 52,7% dessas cidades ficam no estado do Mato Grosso.
Após reunião com ministros já divulgada neste blog, o presidente Lula apresentou algumas medidas para coibir a devastação deste bioma. Desde já, fica proibida qualquer nova autorização de desmatamento nessas localidades, seja por agente público federal ou estadual. Os donos de propriedades rurais dessas localidades estarão obrigados a fazer um cadastramento georeferenciado (promovido pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a demonstrar que possuem a reserva legal e a área de preservação permanente. A Instrução Normativa que estabelecerá as regras para este recadastramento será publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Além disso, todos os desmatamentos que forem autuados pelo Ibama a partir de janeiro deste ano serão automaticamente embargados. Essas áreas serão georeferenciadas e monitoradas permanentemente. Caso seja identificado que o proprietário descumpriu o embargo, isto é, produziu na área embargada, o nome da propriedade será incluída em uma lista a ser publicada no Diário Oficial. Empresários que comprarem produtos destes estabelecimentos serão co-responzabilizados pelo desmatamento e também serão penalizados.
Na reunião emergencial com alguns ministros, o presidente Lula definiu outras providências que o governo irá adotar de imediato. Entre elas uma visita às regiões mais problemáticas e o envio de cerca de 800 agentes da Polícia Federal para ações móveis no bioma, a partir do próximo dia 21 de fevereiro. Além disso, o efetivo permanente já existente nos postos regionais será acrescido em 25%.Outras medidas incluem a criação de unidades de conservação ao longo da BR-139 (que liga Porto Velho a Manaus), o bloqueio de financiamentos concedidos pelos bancos oficiais para atividades que geram desmatamento e o monitoramento mensal com aeronaves de áreas embargadas em municípios críticos.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “é entendimento do governo que é necessário aumentar a fiscalização, inibir cadastros rurais e inviabilizar o acesso ao crédito daqueles que não estiverem respeitando a floresta".
O presidente também declarou que irá reunir-se com governadores e prefeitos desses 36 municípios para discutir formas de ampliar o combate aos crimes ambientais.


Com informações de http://www.mma.gov.br/ e http://www.incra.gov.br/


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