terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Etanol - solução ou problema?

Na semana passada o ex-Presidente da UNE (1961-1962) e ex- Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás, Aldo Arantes publicou um artigo abordando uma das maiores discussões do momento: a matriz energética. Hoje transcrevemos na íntegra o artigo, originalmente publicado no Portal Vermelho:

O aquecimento global e os elevados preços do petróleo colocaram na ordem do dia a implementação de políticas visando a alteração da matriz energética, deixando de utilizar as fontes energéticas de materiais fósseis para usar fontes de energia renovável, energia limpa em particular a energia provinda da biomassa, o etanol e o biodiesel.

Por Aldo Arantes*

Somente os Estados Unidos pretendem reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 20% até 2017. Isto significa que neste ano poderá haver, por parte deste país, uma demanda de etanol de 132 bilhões de litros por ano, mais de três vezes a atual produção mundial de etanol.

O Brasil destaca-se no cenário mundial como um país onde 45% de sua matriz energética é constituída de energia limpa. Os países ricos consomem apenas 6% de energia limpa, utilizando em larga escala o petróleo, gás e carvão, fontes energéticas altamente poluidoras.

Nosso país enfrenta a questão da mudança da matriz energética com uma enorme vantagem comparativa. Tem muita terra disponível para a produção agrícola, muita água e muito sol. Tem um acúmulo no terreno da produção e do desenvolvimento científico em relação à produção do álcool combustível. Coloca-se, portanto, em condições de se tornar uma potência mundial na produção do etanol. Não podemos perder esta oportunidade.

Todavia, como tudo na vida, esta questão traz à tona aspectos positivos e negativos. Torna-se necessário aproveitar os aspectos positivos e tomar medidas enérgicas contra os aspectos negativos que esta solução acarreta, particularmente em relação ao etanol.

Dentre os aspectos positivos pode-se destacar o papel que a ampliação da produção de etanol terá no crescimento da riqueza nacional, com a ampliação do Produto Interno Bruto. Um país como o nosso necessita crescer de forma mais acelerada para resolver seus problemas sociais. O Projeto Nacional de Desenvolvimento do governo Lula, visando acelerar o ritmo do crescimento da economia nacional, terá na produção de etanol um fator importante na concretização deste objetivo. Daí as declarações reiteradas do Presidente e de autoridades do governo sobre a importância do assunto.

Com o interesse que inúmeros países têm manifestado em relação ao etanol ele será uma importante fonte para o aumento de nossas exportações, elevando o nosso superávit comercial.

Por outro lado a produção de etanol contribuirá com a preservação do meio ambiente ao combater o efeito estufa que tem provocado o aquecimento global, substituindo a energia não renovável e poluidora por uma energia renovável e limpa.

O crescimento deste setor da economia será também um importante fator na geração de novos empregos em nosso país.

A crítica ao etanol feita de forma geral não leva em conta as diferenças entre o etanol da cana-de-açúcar e o do milho. Em primeiro lugar há que destacar que o milho é um componente importante da alimentação humana e animal, diferentemente da cana-de-açúcar. Por outro lado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento o etanol de cana-de-açúcar, produzido pelo Brasil, emite até 70% menos gases de efeito estufa que os combustíveis fósseis. Já o etanol produzido a partir do milho reduz as emissões em apenas 13%. A mesma fonte indica que o etanol da cana-de-açúcar pode ser produzido pela metade do custo unitário do etanol de milho produzido pelos Estados Unidos. Em função deste conjunto de fatores favoráveis ao etanol de cana-de-açúcar os Estados Unidos e a União Européia impuseram uma taxa de importação do produto brasileiro como forma de limitar o seu mercado consumidor.

Dentre os aspectos negativos destacam-se a possibilidade de que o etanol desloque a produção de alimentos e agrida o meio ambiente, agravando os problemas da fome e da degradação ambiental.

A resposta a esta questão está em saber se o Brasil tem terra suficiente para a produção de etanol sem prejudicar a produção de alimentos e o meio ambiente.

O Brasil tem 300 milhões de hectares de áreas agricultáveis. Desse total 220 milhões são destinados à pecuária (73%), sendo grande parte de pecuária extensiva. A produção de soja, milho, cana e todas as culturas alimentares ocupam 60 milhões de hectares. Segundo o INCRA 157 milhões de hectares de terras (52% da área agricultável) são consideradas improdutivas ou de baixa produtividade.

Segundo a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a produção do etanol se elevando para 30 bilhões de litros (a última safra foi de 17 bilhões) a área adicional a ser incorporada ao processo produtivo será de 3 milhões de hectares. Há, portanto, disponibilidade de terras para o plantio da cana para produção do etanol.

O problema que se coloca é que a lógica do sistema capitalista determina que um ramo mais lucrativo da atividade econômica tende a assumir o lugar de outro com menor lucratividade. Neste sentido há o risco efetivo de que, em certas regiões, a cana possa substituir a produção de alimentos. Por isto mesmo, um governo democrático tem que agir no sentido de controlar a lógica do sistema capitalista intervindo no sentido de assegurar um desenvolvimento mais equilibrado, em função do interesse social e da preservação ambiental. Para isto torna-se essencial a realização de um zoneamento ecológico-econômico que delimite as áreas de plantio de produtos alimentícios, de cana e as áreas de preservação ambiental. Se as autoridades permitirem que predomine a lógica do mercado, cujo objetivo é o lucro máximo, o risco para a produção de alimentos e o meio ambiente é real.

Outra questão negativa diz respeito às condições dos trabalhadores nos canaviais, fato que já ocorre e que as autoridades deverão tomar medidas firmes para coibir os abusos praticados na produção da cana-de-açúcar.

Problema a ser levado em consideração e que exige medidas governamentais é o avanço de empresas estrangeiras na compra de terras no país visando a produção de etanol. Com este objetivo, inúmeros grupos multinacionais estão comprando usinas e grandes extensões de terras. O magainvestitor George Soros tornou-se sócio da Adecoagro que comprou a Usina de Monte Alegre, em Minas Gerais e está construindo uma nova usina no Mato Grosso do Sul. A empresa Infinity Bio-Energy já é dona de quatro usinas no Brasil. A Cargill adquiriu o controle da Cevasa no interior de São Paulo.O grupo Pacific Ethanol que tem como sócio Bill Gates, dono da Microsoft, contratou a consultoria KPMG para coordenar sua expansão no Brasil. O grupo francês Louis Dreyfus controla a usina Luciânia em Minas Gerais, além da Crisciumal em São Carlos, no interior paulista.

O australiano Robert Newel comprou 11.350 hectares de terras no município de Rosário, na Bahia. O multimilionário fundo de pensão da Califórnia, Calpers, é proprietário de 23 mil hectares de terras no Paraná e Santa Catarina. Inúmeros outros exemplos poderiam ser citados. O fato é que poderosos grupos multinacionais estão comprando terras e usinas visando a produção do etanol da cana-de-açúcar. Torna-se indispensável uma medida enérgica do governo brasileiro no sentido de cercear esta verdadeira invasão estrangeira em terras brasileiras. Na Assembléia Nacional Constituinte discutiu-se muito a necessidade de se estabelecer um limite para a aquisição de terras por estrangeiros no país.

O Brasil não pode perder esta oportunidade de se tornar um grande fornecedor de energia renovável para inúmeros países do mundo. Por outro lado não podemos aceitar um desenvolvimento a qualquer preço. Para aproveitarmos esta oportunidade em função dos interesses do País e do nosso povo torna-se necessário que sejam tomadas medidas visando combater os efeitos negativos já citados que a produção do etanol, em larga escala, pode causar. Para isto torna-se importante que os movimentos sociais se unam visando pressionar o governo federal para adotar as medidas necessárias a um desenvolvimento efetivamente sustentável.

Em alguns anos a disputa pela produção do etanol estará colocada em novo patamar com a produção do etanol celulósico, elaborado com o bagaço da cana, a palha do milho e partes de plantas como folhas e caules. Neste sentido o Brasil necessita investir na pesquisa tecnológica para não perder sua vantagem comparativa na produção do etanol.

Desenvolvimento sim, mas com a garantia dos interesses nacionais e a preservação ambiental.


*Secretário do Meio Ambiente do PCdoB e do Instituto Maurício Grabois

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