Meio ambiente, grilagem e latifúndiopor Gilson Reis*
Dia cinco de junho o mundo comemorou o dia internacional do meio ambiente, momento oportuno para que a humanidade reflita, de forma mais crítica e consciente, o presente e o futuro do planeta terra. Questões como aquecimento global, camada de ozônio, emissão de CO2 na atmosfera, mudanças climáticas, desmatamento de florestas, poluição nos mares e rios, desenvolvimento sustentável foram enfoques dos inúmeros temas e subtemas presentes neste vasto universo sócio-ambiental.
Cresce, a cada ano, uma nova consciência ambiental em crescentes parcelas da sociedade planetária. Avança a necessidade de constituirmos uma nova civilização baseada no consumo responsável, na proteção dos biomas e ecossistemas terrestres, no desenvolvimento sustentável, na construção de um novo homem, de uma nova mulher, enfim, de um novo mundo, de uma novíssima era.
Entretanto, esse tempo ainda não chegou. Inúmeras são as razões que temos para não comemorar os tímidos avanços locais e parciais na questão ambiental, obtidos ao longo do último período. Se for verdade que cresce ano após ano a consciência ecológica, também é verdade que cresce, em escala nunca vista, a degradação ambiental. A necessidade permanente de aumentar a produtividade e avançar na disputa de novos mercados leva países e povos a colocarem a questão ambiental em segundo plano. Chegamos nesta fase da história diante de um grande dilema: construir um novo paradigma de consumo que não seja a irracionalidade estadunidense tampouco a miséria haitiana.
Foi neste contexto entre luta ambiental e capitalismo irracional que na semana passada o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 458, que permite a legalização de terras griladas na Amazônia legal.
O termo grilagem tem origem em uma prática muito utilizada no Brasil, que consiste em envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis são inseridos em um recipiente repleto de grilos. Com o passar do tempo e a ação dos insetos os documentos ficam com a aparência amarelada, com algumas perfurações, dando a impressão de uma cópia antiga e muito manuseada. A prática de grilagem de terras públicas foi amplamente utilizada na região norte do país. Desde a ocupação desordenada, patrocinada pelos militares a partir de l966 até hoje, muitos problemas políticos, ambientais e humanitários foram acumulados naquela região. A destruição incontrolada da floresta amazônica pelos madeireiros, a eliminação física e cultural de milhares de tribos indígenas e o assassinato de lideranças sindicais e religiosas como padre Josimo, Irmã Dorothy e Chico Mendes são exemplos contidos em uma vasta historiografia da região. Ainda hoje, 1377 lideranças estão marcadas para morrer e 253 foram assassinadas nos últimos dez anos, conforme dados da pastoral da terra.
Voltando à MP 458, aprovada na Câmara e no Senado, que permite ao governo Federal fazer a doação ou vender sem licitação 67,4 milhões de hectares de terras da Amazônia legal, é preciso destacar que a área territorial envolvida nesta farra do agronegócio corresponde aos territórios da França e Itália juntos, e o valor estimado é de aproximadamente 70 bilhões de reais. Deste montante de terras, uma pequena parcela de 6,9 grileiros poderão abocanhar do Estado brasileiro a cifra de 54 bilhões de reais, o que corresponde a 49 milhões de hectares de terras da Amazônia. A proposta inicial do governo excluía pessoas jurídicas e grandes propriedades, além disso, impunha um prazo mínimo de dez anos para a transferência das terras. Porém, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder do agronegócio e provável presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - que na última eleição doou 650 mil reais para a campanha dessa senadora -, sobre pressão derrotou as emendas propostas pela senadora Marina Silva. A aprovação da matéria impôs uma dura derrota aos que lutam pela ocupação equilibrada da Amazônia e que defendem um desenvolvimento sustentável e responsável.
A Medida Provisória vai agora para a sanção do presidente Lula, a senadora Marina Silva já enviou uma carta ao presidente solicitando o veto em pelo menos três artigos da lei:
1 - Vistoria pública nas propriedades com mais de 400 hectares, para evitar que pistoleiros, latifundiários e estrangeiros sejam beneficiados.
2 - Proibição da venda das propriedades adquiridas neste processo por um prazo mínimo de dez anos.
3 - Impedimento de que pessoas jurídicas, empresas, sejam beneficiadas pela MP. Nesse caso seriam somente as pessoas físicas que trabalham na terra.
A sociedade brasileira deve e vai participar deste movimento em defesa da Amazônia e contra os desatinos do agronegócio, enviando um e-mail ao Presidente da República, exigindo que vete os artigos acima enumerados. Também devemos propor ao governo que abra, de forma responsável e madura, um amplo debate sobre a questão ambiental e seus reflexos no processo de desenvolvimento do país. Precisamos avançar na construção de uma nova civilização. Teremos êxito nesse caminhar, se tivermos a capacidade de diálogo franco e democrático, no qual os interesses coletivos se sobreponham aos interesses do capital. Afinal, a Amazônia pertence a todos nós e às novas gerações.
Entretanto, esse tempo ainda não chegou. Inúmeras são as razões que temos para não comemorar os tímidos avanços locais e parciais na questão ambiental, obtidos ao longo do último período. Se for verdade que cresce ano após ano a consciência ecológica, também é verdade que cresce, em escala nunca vista, a degradação ambiental. A necessidade permanente de aumentar a produtividade e avançar na disputa de novos mercados leva países e povos a colocarem a questão ambiental em segundo plano. Chegamos nesta fase da história diante de um grande dilema: construir um novo paradigma de consumo que não seja a irracionalidade estadunidense tampouco a miséria haitiana.
Foi neste contexto entre luta ambiental e capitalismo irracional que na semana passada o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 458, que permite a legalização de terras griladas na Amazônia legal.
O termo grilagem tem origem em uma prática muito utilizada no Brasil, que consiste em envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis são inseridos em um recipiente repleto de grilos. Com o passar do tempo e a ação dos insetos os documentos ficam com a aparência amarelada, com algumas perfurações, dando a impressão de uma cópia antiga e muito manuseada. A prática de grilagem de terras públicas foi amplamente utilizada na região norte do país. Desde a ocupação desordenada, patrocinada pelos militares a partir de l966 até hoje, muitos problemas políticos, ambientais e humanitários foram acumulados naquela região. A destruição incontrolada da floresta amazônica pelos madeireiros, a eliminação física e cultural de milhares de tribos indígenas e o assassinato de lideranças sindicais e religiosas como padre Josimo, Irmã Dorothy e Chico Mendes são exemplos contidos em uma vasta historiografia da região. Ainda hoje, 1377 lideranças estão marcadas para morrer e 253 foram assassinadas nos últimos dez anos, conforme dados da pastoral da terra.
Voltando à MP 458, aprovada na Câmara e no Senado, que permite ao governo Federal fazer a doação ou vender sem licitação 67,4 milhões de hectares de terras da Amazônia legal, é preciso destacar que a área territorial envolvida nesta farra do agronegócio corresponde aos territórios da França e Itália juntos, e o valor estimado é de aproximadamente 70 bilhões de reais. Deste montante de terras, uma pequena parcela de 6,9 grileiros poderão abocanhar do Estado brasileiro a cifra de 54 bilhões de reais, o que corresponde a 49 milhões de hectares de terras da Amazônia. A proposta inicial do governo excluía pessoas jurídicas e grandes propriedades, além disso, impunha um prazo mínimo de dez anos para a transferência das terras. Porém, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), líder do agronegócio e provável presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) - que na última eleição doou 650 mil reais para a campanha dessa senadora -, sobre pressão derrotou as emendas propostas pela senadora Marina Silva. A aprovação da matéria impôs uma dura derrota aos que lutam pela ocupação equilibrada da Amazônia e que defendem um desenvolvimento sustentável e responsável.
A Medida Provisória vai agora para a sanção do presidente Lula, a senadora Marina Silva já enviou uma carta ao presidente solicitando o veto em pelo menos três artigos da lei:
1 - Vistoria pública nas propriedades com mais de 400 hectares, para evitar que pistoleiros, latifundiários e estrangeiros sejam beneficiados.
2 - Proibição da venda das propriedades adquiridas neste processo por um prazo mínimo de dez anos.
3 - Impedimento de que pessoas jurídicas, empresas, sejam beneficiadas pela MP. Nesse caso seriam somente as pessoas físicas que trabalham na terra.
A sociedade brasileira deve e vai participar deste movimento em defesa da Amazônia e contra os desatinos do agronegócio, enviando um e-mail ao Presidente da República, exigindo que vete os artigos acima enumerados. Também devemos propor ao governo que abra, de forma responsável e madura, um amplo debate sobre a questão ambiental e seus reflexos no processo de desenvolvimento do país. Precisamos avançar na construção de uma nova civilização. Teremos êxito nesse caminhar, se tivermos a capacidade de diálogo franco e democrático, no qual os interesses coletivos se sobreponham aos interesses do capital. Afinal, a Amazônia pertence a todos nós e às novas gerações.
*Gilson Reis, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB-MG).
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Leiam também a entrevista do professor Gilson Reis sobre os resultados do Fórum Técnico do Plano Decenal de Educação, clicando aqui.
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