Em nota, UNE e UBES contestam cortes nas verbas para Educação no Relatório-geral do Orçamento 2009
Entidades manifestam indignação e contrariedade contra o possível corte nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, de mais de R$ 1 bilhão em cada.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), preside nesta quinta-feira a sessão do Congresso Nacional destinada a votar o Orçamento de 2009. O texto contém sinalização de cortes nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, de mais de R$ 1 bilhão em cada.
Em nota, a UNE e a UBES "manifestam indignação e contrariedade contra qualquer tipo de medida do orçamento que represente corte nas verbas da Educação". Para as entidades, "a Educação, elemento estratégico e fundamental para qualquer governo comprometido com um projeto de Nação, não pode ter os seus recursos submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, especialmente diante de uma crise na economia internacional", pontua um trecho do documento.
O relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na manhã de quarta-feira (17). Na Educação, a redução da verba foi de R$ 1,6 bilhão nas despesas correntes, passando de R$ 70,5 bilhões para R$ 69,5 bilhões.
Na Ciência e Tecnologia, a proposta é de reserva de contingenciamento de R$ 800 milhões, o que diminui o orçamento bruto da pasta de R$ R$ 9 bilhões para R$ 8,8 bilhões. Segundo o relator, a receita desse ministério depende de royalties e o preço do petróleo está em queda.
O texto-base aprovado na tarde de terça (16), prevê corte de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio, que é a manutenção da máquina da União. A intenção do relator foi compensar a perda de receita prevista para o ano, em decorrência da esperada desaceleração da economia devido à crise financeira internacional. O corte total nas despesas originalmente proposto pelo Executivo chega a R$ 10,6 bilhões.
NOTA DA UNE E UBES CONTRA O CORTE DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) mantêm seu compromisso com os estudantes brasileiros e vêm a público manifestar indignação e contrariedade contra qualquer tipo de medida do orçamento da União que represente corte nas verbas da Educação.
A Educação, elemento estratégico e fundamental para qualquer governo comprometido com um projeto de Nação, não pode ter os seus recursos submetidos a restrições, cortes ou contingenciamentos, especialmente diante de uma crise na economia internacional.
A resposta à crise que o povo espera é a consolidação definitiva de um projeto de desenvolvimento nacional, pautado na soberania, valorização do trabalho e distribuição de renda. Entendemos que não só a Educação cumpre um papel estratégico nessa linha política como repara uma dívida social histórica da nação brasileira com o seu povo.
O Brasil precisa que os jovens ocupem todas as salas de aula do País. A juventude exige o aumento das vagas, qualidade do ensino, democracia na gestão das IES, avaliação qualificada do ensino superior e interiorização das universidades. Para isso é necessário que tenhamos verbas compatíveis com a demanda.
Por fim, lutamos por 7% do PIB para a Educação, pelo fim da DRU, que retira cerca de R$ 6 bilhões da Educação anualmente, e por uma reforma tributária que privilegie os trabalhadores.
Da Redação do EstudanteNet com O Globo
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