Especial Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura
Tema: "Violência no trânsito - Lei Seca, avanço ou retrocesso?"
O primeiro tema apresentado no EstudaneNet foi "Direitos Sexuais e Reprodutivos" e agora falamos sobre "Violência no Trânsito e Lei Seca". Confira:
Violência no Trânsito – Lei Seca, avanço ou retrocesso?
Dados do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apontam que, anualmente, ocorrem mais de 350 mil acidentes nas ruas e estradas brasileiras, com um saldo de 33 mil mortos e mais de 400 mil feridos. Os jovens com menos de 35 anos, do sexo masculino, são as principais vítimas.
O quadro preocupa e desperta a atenção da população e do Governo, que enxerga os inúmeros acidentes no trânsito como problema de saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde, apenas no ano de 2005 cerca de 12.369 jovens na faixa de 15 a 29 anos morreram em acidentes automobilísticos no País. Um aumento de 3,2% em relação a 2004.
Na tentativa de diminuir o número de acidentes, foi aprovada a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca. De acordo com a nova legislação, em vigor desde 19 de junho deste ano, o índice tolerável de álcool por litro de sangue no organismo, que era de 0,6 decigramas, passa a ser zero e transforma o crime culposo, quando é atribuída a culpa pela prática do crime mesmo sem intenção de praticá-lo, em doloso, quando há intenção de matar ou se assume o risco pelo resultado. Dirigir alcoolizado significa a prática do crime de dolo eventual, ou seja, a pessoa assume o risco de praticar o crime.
Um mês depois de aplicada a Lei, dados do Ministério da Saúde garantem que os resgates do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) diminuíram 24% desde o início da nova legislação em 14 unidades levantadas.
Este debate ainda é muito recente e a Caravana terá a função de levar essa discussão para dentro das universidades.
Da redação do EstudanteNet
A Estrada vai além do que se vê!
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