Montes Claros receberá encontro sobre Plano Decenal de Educação

O segundo encontro regional do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Estadual será no próximo dia 31 de março, em Montes Claros, Norte do Estado. O Fórum está sendo realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com o governo estadual e entidades e movimentos sociais ligados à educação. Os participantes de Montes Claros terão a chance de apresentar sugestões e debater o Projeto de Lei 2.215/08, que estabelece o Plano Decenal de Educação, com objetivos, metas e ações para a política educacional do Estado nos próximos dez anos.

O evento, no Centro Cultural Dr. Hermes de Paula (Praça Dr. João Chaves, 32, Centro), começará às 8 horas, com o credenciamento (não é necessário fazer inscrição prévia). Às 8h30, acontecerá a abertura, que deverá contar com a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); do prefeito municipal de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite; do presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Athos Mameluque Mota; da superintendente regional de Ensino de Montes Claros, Maria Salete de Souza Nether; da representante do Conselho Municipal de Educação de Montes Claros, Geralda Aquino de Oliveira; além de representantes dos professores, dos estudantes e dos pais.

Às 9h30, tem início as palestras e quatro convidados irão falar sobre o Plano Decenal de Educação. São eles: o coordenador do Plano Decenal de Educação e representante da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Luís Aureliano Gama de Andrade; a representante da Comissão Organizadora do Plano Decenal de Educação e da SEE, Maria de Lourdes Melo Prais; o reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, Paulo César Gonçalves de Almeida; e o presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, Gilson Luis Reis.

Os quatro grupos de trabalho iniciarão as suas atividades às 10h30, discutindo, cada um, temas das 11 áreas do Plano Decenal, assim distribuídos: Grupo 1: "Educação infantil/ensino fundamental/ensino médio"; Grupo 2: "Ensino Superior/Educação Tecnológica e Formação Profissional e Valorização dos Profissionais de Educação"; Grupo 3: "Educação Especial/Educação de Jovens e Adultos/Educação Indígena, Educação do Campo e Quilombola" e Grupo 4: "Financiamento e Gestão/Diálogo entre as Redes de Ensino e sua Interação".

No encontro de Governador Valadares, os participantes, reunidos nos grupos de trabalho, poderão apresentar até dez propostas de modificação para cada um dos onze temas do Plano Decenal de Educação, que serão posteriormente discutidas na etapa final do fórum técnico, que acontece no Plenário da ALMG, em Belo Horizonte, entre os dias 13 e 15 de maio. Também serão eleitos 12 representantes da região para participar da etapa final do fórum técnico.Às 15 horas, será realizada a plenária final, com apresentação do relatório dos grupos de trabalho e eleição dos 12 representantes da região para a etapa final do Fórum.

Entenda o Projeto - O PL 2.215/08 está tramitando na ALMG e será transformado na lei que vai estabelecer a política educacional do Estado para os próximos dez anos. O projeto atende à Lei Federal 10.172, de 2001, que determina aos estados, Distrito Federal e municípios a elaboração de planos decenais de educação, com base no Plano Nacional de Educação. Em Minas, a proposta abrange onze áreas, cada uma delas com objetivos, metas e ações estratégicas definidas.

O Plano Decenal de Educação de Minas Gerais está estruturado nas seguintes áreas: educação infantil; educação fundamental; ensino médio; educação superior; educação de jovens e adultos; educação especial; educação tecnológica e formação profissional; educação indígena, educação do campo e quilombolas; formação e valorização dos profissionais da educação; financiamento e gestão; e diálogos entre as redes de ensino e sua interação.

Uma das metas que se repete em todos os temas é a que visa à melhoria do desempenho dos alunos, a fim de que a universalização da oferta seja acompanhada da qualidade do ensino. A implementação das metas dependerá ainda de disponibilidade orçamentária e financeira. Para a maioria dos níveis de educação, o governo planeja definir, em dois anos, os padrões de atendimento da educação, abrangendo os aspectos relacionados à infra-estrutura física, ao mobiliário e equipamento, aos recursos didáticos, ao número de alunos por turma, à gestão escolar e aos recursos humanos indispensáveis à oferta de uma educação de qualidade.

Outra ação estratégica prevê, também em dois anos, a definição das habilidades e competências a serem adquiridas pelos alunos, bem como as metas a serem alcançadas pelos professores, a cada ano escolar, de modo a garantir o progresso dos alunos. Há também a previsão de um sistema de premiação para os professores em função dos bons resultados.

Fórum técnico - O Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Estadual está sendo realizado pela Assembleia em parceira com o governo estadual e com mais de 20 entidades ligadas à educação, envolvendo governo estadual, a Secretaria de Estado de Educação, gestores municipais, estudantes, professores, pais, conselhos de educação, representantes da educação indígena, quilombola e do campo, entre outros.

A Assembleia, juntamente com o governo estadual e com entidades e movimentos sociais, está ainda realizando encontros em Araçuaí (25/3), Governador Valadares (3/4) e Paracatu (7/4). As entidades e movimentos sociais que apoiam o Parlamento na realização do evento coordenarão encontros também em Divinópolis (15/4), Juiz de Fora (17/4), Varginha (22/4) e Uberlândia (24/4).

Além da possibilidade de participação nos encontros do interior e na etapa final em Belo Horizonte, a população também poderá enviar suas sugestões de modificação do Plano Decenal de Educação pela internet, até o dia 12 de abril, através da Consulta Pública que a ALMG está promovendo. Para participar da Consulta Pública é necessário acessar a página principal da Assembleia na internet (www.almg.gov.br) e clicar no banner Consulta Pública - Plano Decenal de Educação.


Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa - www.almg.gov.br

A Estrada vai além do que se vê!