Participação de membros da bancada ruralista nas comissões de meio ambiente do Congresso é legítima, mas a estratégia, ao que tudo indica, é a de "ocupar o espaço do inimigo"
Marina Silva (marinasilva@uol.com.br) é senadora e ex-ministra do Meio Ambiente. Artigo publicado na “Folha de SP”:
Crescer e amadurecer
Na Constituinte de 1988, uma grande inovação foi o status político e institucional assegurado ao tema do meio ambiente, tornando-o objeto de capítulo inédito na Constituição e criando instrumentos para consolidá-lo no cotidiano das políticas públicas.
No Congresso, o primeiro sinal desses novos tempos foi a criação na Câmara dos Deputados, logo após a Constituinte, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Em 2004, com o crescimento da agenda ambiental, foi desmembrada, dando origem à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
No Senado, durante muito tempo os temas ambientais foram tratados na Comissão de Assuntos Sociais, até a criação da atual Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
As comissões das duas casas ficaram conhecidas pela liderança de parlamentares ambientalistas e forte participação de entidades dos movimentos sociais.
À medida em que a política ambiental do país foi se ampliando, tomando forma e mostrando seu real endereço – o processo produtivo e as grandes dinâmicas econômicas e sociais –, outros setores do Congresso, tais como membros da bancada ruralista, passaram a valorizar a participação naquelas comissões, em geral para contestar a legislação ambiental.
Essa participação é legítima e desejável. Dá a medida dos conflitos reais existentes na sociedade e os coloca em discussão aberta. É um passo necessário para buscar sínteses e confluências, como convém a uma democracia.
Ademais, nem para os próprios ambientalistas seria desejável que os espaços temáticos do Congresso se transformassem em guetos isolados e na defensiva.
Mas não é por aí que a coisa vai.
Parece ir na direção contrária desse cenário de espaço público virtuoso e também das lições da crise global, que recomendam esforços integrados, cada vez mais voltados para mudança de padrões de produção e de padrões políticos, pois os velhos costumes não dão conta das exigências do presente.
Da política, espera-se que cresça, amadureça e entenda que nada mais pode ser como antes. Ou melhor, até pode, mas a custo altíssimo para a sociedade.
O que acontece nas comissões de meio ambiente é como andar para trás. A estratégia, ao que tudo indica, é a de "ocupar o espaço do inimigo". No discurso de muitos de seus novos membros, o meio ambiente "trava o desenvolvimento".
O objetivo imediato está claro: mudanças no Código Florestal para ampliar a área passível de desmatamento na Amazônia e reduzir matas ciliares em todos os biomas. Assim fica difícil avançar.
Publicado na Folha de S. Paulo em 9/3/2009
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