Estudantes ocupam Senado contra restrições à meia-entrada
A temperatura tende a subir na Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira (18). O projeto a ser votado, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), propõe a regulamentação da meia-entrada com cota de 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento a estudantes e idosos. A UNE apóia a regulamentação, mas critica qualquer restrição. “Regulamentar sim, restringir não. Amanhã nossa meta é inviabilizar a aprovação do projeto original”, informou a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, ao Vermelho.
Por Carla Santos*
“Estamos conversando com os membros da Comissão para que apresentem vistas, ou emendas, ou ainda substitutivo ao projeto original. Assim ele não poderá ser aprovado amanhã”, disse Lúcia. Segundo ela, cerca de 100 estudantes de diversas escolas e universidades deverão acompanhar a sessão.
Em nota, a UNE e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) disseram apoiar a tentativa do parlamento brasileiro de regulamentar a emissão do documento, “que de fato se faz necessária”, mas discordam radicalmente que esse direito conquistado seja agora limitado.
“Estabelecer uma cota para a meia-entrada é abrir caminho para o fim do direito. Temos exemplos de legislações que usam a cota para na prática inviabilizar a lei. Isso porque não há uma maneira eficiente de fiscalizar se o estabelecimento está ou não cumprindo a cota. O que mais acontece é de a cota ter se esgotado justamente na hora em que o estudante está na bilheteria”, argumenta Lúcia.
O projeto do senador tucano é alvo de inúmeras sugestões polêmicas. Entre elas, está o fim da meia-entrada nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais, bem como o fim do direito de quinta a sábado em peças teatrais e shows. No entanto, o pano de fundo de tantas controvérsias é o mesmo: uma nova investida contra a conquista da meia-entrada.
Investida vem de longe
Nas entrelinhas de seu projeto, o senador Azeredo fez uma autocrítica sobre a posição de seu partido a respeito do tema. Ele diz que após a adoção da Medida Provisória (MP) 2.208, editada pelo tucano e ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC), “desorganizou-se todo o ordenamento jurídico estabelecido pelas legislações estaduais e municipais” no que tange a meia-entrada.
A famigerada MP de 2001 tinha como objetivo quebrar o “monopólio”, nas palavras de FHC, da UNE e da Ubes na emissão de carteiras de estudantes. Na verdade, sentindo o peso causado pelo protagonismo das entidades contra seu governo neoliberal, FHC, em mais um de seus rompantes autoritários, interveio na autonomia do movimento estudantil e cortou a maior fonte de financiamento das entidades.
No período, a mídia aplaudiu a medida enquanto as entidades estudantis argumentavam não por um monopólio, mas sim pela necessidade de padronização para a garantia do direito à meia-entrada. Com qualquer escola ou entidade emitindo carteira de estudante as chances de falsificação aumentariam, assim como as desculpas dos empresários para finalmente dar fim ao direito duramente conquistado.
O fato é que hoje, com o aumento das carteiras falsificadas, a medida possibilitou a meia-entrada para quase todos, o que na prática é a meia-entrada para ninguém. Subiram os preços dos ingressos e a meia passou a ser inteira. Como se não bastasse, agora os empresários buscam, em conluio com os tucanos, restringir ainda mais o acesso ao direito.
Golpe na esquina?
Para garantir que a nova investida não saia pela culatra pelo menos algo de positivo se reconheceu. Na justificativa de seu projeto o senador tucano afirma: “tornou-se urgente e de fundamental importância a padronização da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) em todo território nacional”.
O reconhecimento desta questão, por um lado, é uma boa notícia e evidencia a verdade sempre repetida pelas entidades estudantis, mas por outro, pode se configurar no mais novo ataque ao financiamento do movimento e ao direito da meia-entrada.
Isso por que o projeto do senador não afirma que a padronização se dê com a CIE da UNE e da Ubes, mas sim através de um Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e da Identificação Estudantil, a ser nomeado e regulamentado pelo poder Executivo. Além disso, o projeto restringe a meia-entrada a um suspeito sistema de cotas.
Meia-entrada: direito inalienável
Mesmo sem a certeza de que serão as emissoras da CIE do conselho proposto por Azeredo, mas coerentes com a sua trajetória, a UNE e a Ubes apóiam a sua criação. “Pensamos que a distribuição e fiscalização devem ser realizadas por um amplo conselho, composto por empresários, estudantes e o governo. Isso contribuirá não só para que estudantes tenham acesso à carteira, como também para que se evite falsificações”, declarou a presidente da UNE.
No entanto, as entidades estudantis avisam: “não aceitaremos nenhuma restrição ao direito. Se criarmos um Conselho para a padronização, o que diminuirá as falsificações, qual é o sentido de se restringir o direito à meia-entrada?”, questiona Lúcia. Ao corrigir um erro do passado, o projeto do tucano Azeredo abre margem para o fim do direito no futuro.
Diante deste cenário, espera-se que os estudantes se mobilizem, não apenas contra a cota dos 40% e pela criação do conselho pró-padronização, mas, sobretudo, para que se efetive o direito inalienável do acesso à cultura, sempre tão questionado por empresários.
* Carla Santos é jornalista e foi presidente da Ubes 1999/2001.
“Estamos conversando com os membros da Comissão para que apresentem vistas, ou emendas, ou ainda substitutivo ao projeto original. Assim ele não poderá ser aprovado amanhã”, disse Lúcia. Segundo ela, cerca de 100 estudantes de diversas escolas e universidades deverão acompanhar a sessão.
Em nota, a UNE e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) disseram apoiar a tentativa do parlamento brasileiro de regulamentar a emissão do documento, “que de fato se faz necessária”, mas discordam radicalmente que esse direito conquistado seja agora limitado.
“Estabelecer uma cota para a meia-entrada é abrir caminho para o fim do direito. Temos exemplos de legislações que usam a cota para na prática inviabilizar a lei. Isso porque não há uma maneira eficiente de fiscalizar se o estabelecimento está ou não cumprindo a cota. O que mais acontece é de a cota ter se esgotado justamente na hora em que o estudante está na bilheteria”, argumenta Lúcia.
O projeto do senador tucano é alvo de inúmeras sugestões polêmicas. Entre elas, está o fim da meia-entrada nos cinemas em finais de semana e feriados locais ou nacionais, bem como o fim do direito de quinta a sábado em peças teatrais e shows. No entanto, o pano de fundo de tantas controvérsias é o mesmo: uma nova investida contra a conquista da meia-entrada.
Investida vem de longe
Nas entrelinhas de seu projeto, o senador Azeredo fez uma autocrítica sobre a posição de seu partido a respeito do tema. Ele diz que após a adoção da Medida Provisória (MP) 2.208, editada pelo tucano e ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC), “desorganizou-se todo o ordenamento jurídico estabelecido pelas legislações estaduais e municipais” no que tange a meia-entrada.
A famigerada MP de 2001 tinha como objetivo quebrar o “monopólio”, nas palavras de FHC, da UNE e da Ubes na emissão de carteiras de estudantes. Na verdade, sentindo o peso causado pelo protagonismo das entidades contra seu governo neoliberal, FHC, em mais um de seus rompantes autoritários, interveio na autonomia do movimento estudantil e cortou a maior fonte de financiamento das entidades.
No período, a mídia aplaudiu a medida enquanto as entidades estudantis argumentavam não por um monopólio, mas sim pela necessidade de padronização para a garantia do direito à meia-entrada. Com qualquer escola ou entidade emitindo carteira de estudante as chances de falsificação aumentariam, assim como as desculpas dos empresários para finalmente dar fim ao direito duramente conquistado.
O fato é que hoje, com o aumento das carteiras falsificadas, a medida possibilitou a meia-entrada para quase todos, o que na prática é a meia-entrada para ninguém. Subiram os preços dos ingressos e a meia passou a ser inteira. Como se não bastasse, agora os empresários buscam, em conluio com os tucanos, restringir ainda mais o acesso ao direito.
Golpe na esquina?
Para garantir que a nova investida não saia pela culatra pelo menos algo de positivo se reconheceu. Na justificativa de seu projeto o senador tucano afirma: “tornou-se urgente e de fundamental importância a padronização da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) em todo território nacional”.
O reconhecimento desta questão, por um lado, é uma boa notícia e evidencia a verdade sempre repetida pelas entidades estudantis, mas por outro, pode se configurar no mais novo ataque ao financiamento do movimento e ao direito da meia-entrada.
Isso por que o projeto do senador não afirma que a padronização se dê com a CIE da UNE e da Ubes, mas sim através de um Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e da Identificação Estudantil, a ser nomeado e regulamentado pelo poder Executivo. Além disso, o projeto restringe a meia-entrada a um suspeito sistema de cotas.
Meia-entrada: direito inalienável
Mesmo sem a certeza de que serão as emissoras da CIE do conselho proposto por Azeredo, mas coerentes com a sua trajetória, a UNE e a Ubes apóiam a sua criação. “Pensamos que a distribuição e fiscalização devem ser realizadas por um amplo conselho, composto por empresários, estudantes e o governo. Isso contribuirá não só para que estudantes tenham acesso à carteira, como também para que se evite falsificações”, declarou a presidente da UNE.
No entanto, as entidades estudantis avisam: “não aceitaremos nenhuma restrição ao direito. Se criarmos um Conselho para a padronização, o que diminuirá as falsificações, qual é o sentido de se restringir o direito à meia-entrada?”, questiona Lúcia. Ao corrigir um erro do passado, o projeto do tucano Azeredo abre margem para o fim do direito no futuro.
Diante deste cenário, espera-se que os estudantes se mobilizem, não apenas contra a cota dos 40% e pela criação do conselho pró-padronização, mas, sobretudo, para que se efetive o direito inalienável do acesso à cultura, sempre tão questionado por empresários.
* Carla Santos é jornalista e foi presidente da Ubes 1999/2001.
A Estrada vai além do que se vê!
Um comentário:
Fala Ramon, Sou Patrique diretor da UNE do Amapá e militante da UJS, cara achei teu blog massa! to passando pra te convidar pra conhecer meu blog, chamado paposdejuventude, ele segue um pouco da tua linha aqui. abraço aguardo sua visita!!
há... vou te linkar tbm!
Postar um comentário