O desafio de uma geração

Danilo (1º da esq. pra dir.) em atividade com o Presidente Lula

Agora mais um artigo de um grande amigo meu, o Presidente do Conselho Nacional de Juventude e Secretário-Adjunto de Juventude do Governo Federal, Danilo Moreira. Danilo, além de tudo, assumiu a tarefa de coordenar a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, que culmina entre os dias 27 e 30 de abril, com a etapa nacional em Brasília.

Mas vamos ao que interessa:

O desafio de uma geração

Estamos em pleno processo de realização dos debates da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, um diálogo promovido pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude. Até o momento já alcançamos o número de 150 mil participantes nas etapas municipais, regionais e nas conferências livres. Durante o mês de março ocorrerão as etapas estaduais e, finalmente, de 27 a 30 de abril, em Brasília, ocorrerá o encontro nacional com mais de 2 mil delegados e delegadas.
Promover um debate democrático, envolvendo os próprios jovens, sobre temas que dizem respeito a 50,5 milhões de brasileiros e brasileiras, entre 15 e 29 anos, visando sugerir, aprimorar e integrar políticas e programas desenvolvidos pelo poder público, seria, por si só, motivo de grande comemoração. Principalmente se lembrarmos que até 2005, quando foram criados a Secretaria e o Conselho Nacional de Juventude, a preocupação com políticas específicas para a juventude praticamente inexistia na agenda nacional, muito menos o diálogo com os movimentos juvenis. Para nós, no entanto, este processo participativo se reveste de um sentido muito mais amplo.
Em 2008 comemoraremos 20 anos da promulgação da Constituição Brasileira, resultante de uma trajetória de lutas da sociedade brasileira por um conjunto de direitos sociais e políticos, um deles, o Voto aos 16 anos, com DNA de juventude. A Constituição Cidadã de 1988 é símbolo da retomada de uma construção democrática interrompida pelo golpe militar de 1964. Esta foi uma conquista de uma geração política que resistiu ao período mais duro da ditadura militar, retomou a luta sindical e estudantil no final dos anos 70 e desbravou os anos 80 lutando pela redemocratização, ao lado de milhões, no movimento pelas Diretas Já.
À medida que fortalecemos a institucionalidade e a consciência democrática no que tange à escolha dos nossos representantes pela via eleitoral - ao ponto de elegermos e reelegermos um operário para Presidência da República – percebemos que, ao lado desta democracia representativa, deveríamos criar mecanismos que aprofundassem as possibilidades de participação popular nas decisões governamentais, contribuindo para que as políticas públicas estivessem mais próximas das demandas e a serviço da melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Em outras palavras, dar um sentido mais pleno a democracia, extrapolando o plano representativo/eleitoral e buscando a dimensão de democracia social e participativa.
A Conferência Nacional de Juventude é uma experiência de democracia participativa e a realização de cada uma de suas etapas é a reafirmação da idéia de que, entre uma eleição e outra, devemos estabelecer canais institucionais de interlocução com a sociedade sobre os rumos das políticas públicas executadas pelos governos. Manter e ampliar as possibilidades de participação democrática pode ser uma marca desta geração.
A Conferência, além de catalisar as legítimas demandas juvenis ao poder público, é um espaço voltado para promoção do direito à participação, imprescindível para que outros direitos como a educação, trabalho, cultura, esporte e lazer sejam assegurados. O envolvimento neste processo, além de democratizar a ação dos poderes públicos visando melhorar a vida de milhões de jovens, pode contribuir para uma maior articulação e fortalecimento da organização autônoma da juventude e seus movimentos.
Uma segunda dimensão deste desafio geracional é perceber que esta Conferência ocorre como um ato e reflexo de um movimento de construção de uma Política Nacional de Juventude que surgiu, principalmente, em função do elevado grau de exclusão econômica e social de milhões de jovens para os quais o acesso a direitos básicos sequer faz parte dos sonhos (razão do Projovem). Uma turma que vive a contradição cotidiana de ser jovem ao mesmo tempo em que tem sua juventude negada. Não podemos nos dar ao luxo de celebrar esta possibilidade de participação sem levar em conta a enorme dívida que o Estado brasileiro acumulou com esta parcela da juventude.
Se é verdade que as chamadas políticas emergenciais voltadas para parcelas excluídas da juventude ainda são uma necessidade, também é verdade que não devemos nos conformar com tal realidade e restringir a nossa perspectiva das políticas de juventude. Temos que encontrar uma equação que faça deste tipo de política pública, com o passar do tempo, deixar de ser uma necessidade de milhões para milhares, até tornar-se desnecessária ou secundária.
Nesse sentido, as chamadas políticas emergenciais devem estar fortemente articuladas às políticas universais de saúde, educação, trabalho, cultura, esporte e lazer, dentre tantas outras relacionadas à juventude. Estas, por sua vez, assegurarão seu caráter universalista se levarem em conta a especificidades das partes. Ou alguém imagina, por exemplo, que a questão do trabalho tem o mesmo significado para uma criança, um jovem, um adulto e um idoso? Considerando aqui apenas os ciclos de vida, para não falar do óbvio que seria as desigualdades sociais e econômicas.
Constitui-se em outro grande desafio desta geração aproveitar o momento histórico e a possibilidade de diálogo para ir além da sistematização de demandas e refletir sobre que tipo de política pública queremos e em qual projeto de país ela se insere. Não é à toa que uma das diretrizes para desta Conferência atende por "Juventude: participação, democracia e desenvolvimento nacional".
Novos ventos tem soprado no Brasil e na América Latina. E o frescor desta brisa mudancista de alguma maneira parece estar chegando ao norte do nosso continente. Respirando estes ares de esperança, luta e realizações, visando dias melhores para a juventude e para o povo brasileiro é que seguimos nossa caminhada por um Brasil mais justo e soberano. Reafirmar, reencontrar, renovar e reencantar a política esta é nossa bandeira.

É isso aí moçada, bom domingo pra tod@s.

A Estrada vai além do que se vê!