A notícia da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente caiu como uma bomba no noticiário político-ambiental. De todas as análises que li, destaco a do ex-deputado federal e membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, Aldo Arantes.
Arantes comenta saída de Marina e política ambiental de Lula
A demissão de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) "é um grande prejuízo". "É bem verdade que havia tensões", mas "deve-se assinalar a importante declaração do presidente Lula, de que a política ambiental de seu governo não vai mudar". As declarações foram dadas ao Vermelho pelo secretário nacional de Meio Ambiente do PCdoB e do IMG (Instituto Maurício Grabois), Aldo Arantes.
"Eu acho que é um grande prejuízo a demissão da ministra Marina Silva, pois de qualquer maneira é uma pessoa com grande tradição de luta, que representa uma região tão prioritária como a Amazônia e que deu uma importante contribuição à defesa do meio ambiente", disse Arantes, que já foi deputado (PCdoB-GO) na Constituinte de 1988 e secretário de Meio Ambiente do estado de Goiás.
"Importante declaração do presidente"
Arantes salienta a biografia de Marina, nascida num seringal, ex-empregada doméstica alfabetizada pelo Mobral, "uma mulher respeitável e respeitada. Sua ausência na equipe ministerial é uma perda, com repercussões internas e internacionais", avalia.
Porém o secretário de Meio Ambiente do PCdoB julga que se deve "assinalar", ao mesmo tempo, "a importante declaração do presidente Lula, de que a política ambiental de seu governo não vai mudar".
"Certos setores têm dito que vai mudar sim, e até em tom de comemoração. Eu acho que é no mínimo uma demonstração de desconfiança na palavra do presidente da República, que disse exatamente o contrário", avalia Aldo Arantes.
Tensões e contradições
"É bem verdade que havia tensões", admite Arantes. A seu ver, "parece que o pingo d'água foi a coordenação do Plano Amazônia Sustentável" – o PAS, cuja coordenação foi confiada ao ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, e não ao MMA.
"Não estão suficientemente claras todas as razões do pedido de demissão, mas existiam contradições objetivas", comenta. Ele menciona como exemplo a licitação ambiental para a construção das barragens no Rio Madeira, em que "houve uma demora grande".
A Conferência do Meio Ambiente e seus aspectos
Arantes refere-se também – ressaltando que não foram posições de Marina – a certos entendimentos externados na Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em Brasília entre os dias 7 e 10 de maio. Registra que Lula não compareceu à conferência, e que chegou a ser hostilizado em outros episódios com público semelhante.
"A Conferência Nacional do Meio Ambiente foi, no fundamental uma conferência vitoriosa", avalia Arantes. Recorda inclusive que coube a ele apresentar a moção aprovada por mais ampla maioria no evento – um posicionamento em defesa dos biocombustíveis, tema também polêmico e que encontrou oposição de alguns dos participantes.
Como exemplo de idéia problemática, Aldo Arantes registra a intervenção de Joel Kovel, membro do PV dos Estados Unidos, fundador da Rede Ecossocialista Internacional e co-autor do 1º Manifesto Ecossocialista. "Ao lado de uma condenação até dura do capitalismo, ele chegou a conclusões que julgo inaceitáveis, como a pregação de que todos os países, ricos ou pobres, devem paralisar seu desenvolvimento", comenta.
Três "aspectos pontuais" de discordância
Sobre os "aspectos pontuais" que prevaleceram na Conferência e dos quais discorda, o secretário de Meio Ambiente do PCdoB cita três: a indicação de que o Brasil, tal como os países ricos, deve definir metas de redução de suas emissões de carbono; a rejeição em bloco do uso da energia nuclear; e a crítica ao projeto de transposição do Rio São Francisco.
"No caso da transposição do Rio São Francisco, eu tenho procurado estudar o tema e em minha opinião o projeto do governo é correto. É verdade que o Rio vem morrendo, mas este é um processo que vem de muito tempo, e de responsabilidade justamente dos estados ribeirinhos, que hoje protestam contra a transposição. Por outro lado, o volume que será retirado é muito pequeno, menos de 1% da vazão do São Francisco, e já próximo da foz do rio, abaixo da represa de Sobradinho", argumenta o dirigente comunista.
Sim ao ambientalismo e sim ao desenvolvimento
Ao reassumir, este mês ainda, sua cadeira no senado (pelo PT-AC), Marina vai dar ênfase à defesa do governo ou aos pontos de tensão? Arantes acredita que "é difícil à gente saber de antemão" e "a vida vai demonstrar". Assim como não adianta previsões sobre o que esperar do novo ministro indicado por Lula, Carlos Minc, saído da Secretaria de Meio Ambiente do estado do Rio de Janeiro.
Para o secretário do PCdoB, "cabe aos setores interessados na defesa do meio ambiente pressionar para que não haja mudanças na política ambiental, para que não haja retrocessos na área ambiental; mas também para que não haja entraves ao desenvolvimento do país. É necessária uma justa combinação, para que o ambientalismo não seja obstáculo ao desenvolvimento brasileiro", observa.
O PCdoB criou sua Secretaria Nacional de Meio Ambiente após o último Congresso partidário, realizado em outubro de 2005. A indicação de Aldo Arantes como titular da secretaria foi vista como uma sinalização do interesse atual do partido pelo tema: ex-presidente da UNE em 1961-1962 e um dos últimos presos políticos durante a ditadura militar, Arantes é membro do Comitê Central do PCdoB desde a primeira metade dos anos 70.
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"Importante declaração do presidente"
Arantes salienta a biografia de Marina, nascida num seringal, ex-empregada doméstica alfabetizada pelo Mobral, "uma mulher respeitável e respeitada. Sua ausência na equipe ministerial é uma perda, com repercussões internas e internacionais", avalia.
Porém o secretário de Meio Ambiente do PCdoB julga que se deve "assinalar", ao mesmo tempo, "a importante declaração do presidente Lula, de que a política ambiental de seu governo não vai mudar".
"Certos setores têm dito que vai mudar sim, e até em tom de comemoração. Eu acho que é no mínimo uma demonstração de desconfiança na palavra do presidente da República, que disse exatamente o contrário", avalia Aldo Arantes.
Tensões e contradições
"É bem verdade que havia tensões", admite Arantes. A seu ver, "parece que o pingo d'água foi a coordenação do Plano Amazônia Sustentável" – o PAS, cuja coordenação foi confiada ao ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, e não ao MMA.
"Não estão suficientemente claras todas as razões do pedido de demissão, mas existiam contradições objetivas", comenta. Ele menciona como exemplo a licitação ambiental para a construção das barragens no Rio Madeira, em que "houve uma demora grande".
A Conferência do Meio Ambiente e seus aspectos
Arantes refere-se também – ressaltando que não foram posições de Marina – a certos entendimentos externados na Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em Brasília entre os dias 7 e 10 de maio. Registra que Lula não compareceu à conferência, e que chegou a ser hostilizado em outros episódios com público semelhante.
"A Conferência Nacional do Meio Ambiente foi, no fundamental uma conferência vitoriosa", avalia Arantes. Recorda inclusive que coube a ele apresentar a moção aprovada por mais ampla maioria no evento – um posicionamento em defesa dos biocombustíveis, tema também polêmico e que encontrou oposição de alguns dos participantes.
Como exemplo de idéia problemática, Aldo Arantes registra a intervenção de Joel Kovel, membro do PV dos Estados Unidos, fundador da Rede Ecossocialista Internacional e co-autor do 1º Manifesto Ecossocialista. "Ao lado de uma condenação até dura do capitalismo, ele chegou a conclusões que julgo inaceitáveis, como a pregação de que todos os países, ricos ou pobres, devem paralisar seu desenvolvimento", comenta.
Três "aspectos pontuais" de discordância
Sobre os "aspectos pontuais" que prevaleceram na Conferência e dos quais discorda, o secretário de Meio Ambiente do PCdoB cita três: a indicação de que o Brasil, tal como os países ricos, deve definir metas de redução de suas emissões de carbono; a rejeição em bloco do uso da energia nuclear; e a crítica ao projeto de transposição do Rio São Francisco.
"No caso da transposição do Rio São Francisco, eu tenho procurado estudar o tema e em minha opinião o projeto do governo é correto. É verdade que o Rio vem morrendo, mas este é um processo que vem de muito tempo, e de responsabilidade justamente dos estados ribeirinhos, que hoje protestam contra a transposição. Por outro lado, o volume que será retirado é muito pequeno, menos de 1% da vazão do São Francisco, e já próximo da foz do rio, abaixo da represa de Sobradinho", argumenta o dirigente comunista.
Sim ao ambientalismo e sim ao desenvolvimento
Ao reassumir, este mês ainda, sua cadeira no senado (pelo PT-AC), Marina vai dar ênfase à defesa do governo ou aos pontos de tensão? Arantes acredita que "é difícil à gente saber de antemão" e "a vida vai demonstrar". Assim como não adianta previsões sobre o que esperar do novo ministro indicado por Lula, Carlos Minc, saído da Secretaria de Meio Ambiente do estado do Rio de Janeiro.
Para o secretário do PCdoB, "cabe aos setores interessados na defesa do meio ambiente pressionar para que não haja mudanças na política ambiental, para que não haja retrocessos na área ambiental; mas também para que não haja entraves ao desenvolvimento do país. É necessária uma justa combinação, para que o ambientalismo não seja obstáculo ao desenvolvimento brasileiro", observa.
O PCdoB criou sua Secretaria Nacional de Meio Ambiente após o último Congresso partidário, realizado em outubro de 2005. A indicação de Aldo Arantes como titular da secretaria foi vista como uma sinalização do interesse atual do partido pelo tema: ex-presidente da UNE em 1961-1962 e um dos últimos presos políticos durante a ditadura militar, Arantes é membro do Comitê Central do PCdoB desde a primeira metade dos anos 70.
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