Começamos a semana publicando artigo da botafoguense Flávia Calé. Flavinha é diretora de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Direção Estadual da União da Juventude Socialista no Rio de Janeiro (UJS). O artigo foi publicado na página das duas entidades. Os avanços e desafios na implementação do SINAES
Em novembro de 2007, a União Nacional dos Estudantes organizou uma grande campanha de Boicote ao ENADE. Nossa reivindicação principal passava pela implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior na sua totalidade, de forma que as diversas dimensões que contribuem para caracterizar as instituições como de boa ou má qualidade fossem aferidas no processo, e não mais a partir do ENADE como fonte exclusiva de avaliação institucional.
Nossa luta não foi em vão e vitórias foram conquistadas. A reunião seguinte da CONAES (Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior) anunciou na presença do Ministro Fernando Haddad as novas mudanças no sistema. A avaliação estudantil passa a ser uma parte da avaliação de cursos. Isso significa que o resultado do ENADE só vale acompanhado da avaliação das seguintes variáveis: qualificação dos professores, dos currículos dos cursos, do projeto pedagógico, do acervo da biblioteca adaptado à proposta do curso, da infra-estrutura disponibilizada ao aprendizado, à promoção da pesquisa e extensão e das atividades acadêmicas articuladas à prática profissional em cada área.
Além da prova, os estudantes também participam ativamente do processo, ao preencherem os questionários que verificarão essas diversas dimensões sob a ótica estudantil, destacando nosso papel na constituição da avaliação. Assim, o SINAES que antes tinha suas bases afixadas no tripé avaliação das instituições, dos cursos e dos estudantes, agora passa a avaliação de instituições e cursos.
Esse novo formato ajuda a inibir algumas instituições privadas que montaram verdadeiros escolões preparatórios para o ENADE na busca de conquistar boas posições na avaliação, usados para o marketing diante da concorrência e para cobrar mais taxas dos alunos, restando assim o desafio de acabar com a publicação isolada dos dados do exame.
Para o movimento estudantil essa conquista também é muito importante porque retira dos ombros dos estudantes a culpa sobre a baixa qualidade de diversos cursos espalhados por todo o Brasil, a exemplo do que fez o coordenador do colegiado do curso medicina da UFBA professor Natalino Dantas. Suas declarações permeadas de preconceitos com relação à política de cotas e fortemente ofensiva ao povo baiano, principalmente à população negra, explicitam bem a visão das instituições que não reconhecem sua função na promoção de um ensino de qualidade.
Nosso desafio agora passa por garantir que o novo método de avaliação inicie sua aplicação ainda no início do próximo semestre. A construção dos novos instrumentos, coerentes com as mudanças ocorridas, e a atualização das bancas avaliadoras devem ocorrer de forma a cumprir esse calendário. São graves os dados do Censo de Educação Superior de 2006, divulgados pela Folha de São Paulo (12/05/2008), em que 46% das instituições privadas não cumprem com as exigências estipulada pela LDB de ter um terço do quadro docente em regime de dedicação integral. Uma conseqüência direta disso é a má qualidade das aulas ministradas por professores que possuem diversos empregos e que são mal remunerados, já que o custo dos professores horistas é mais baixo. Outra conseqüência é a fragilização do princípio da indissociabilidade o tripé ensino-pesquisa-extensão, pois boa parte desses professores se dedica somente ao ensino e às tarefas restritas à sala de aula.
Além disso, temos a tarefa de participar ativamente das Comissões Próprias de Avaliação -as CPAs- em cada universidade. Essas comissões são responsáveis pela autoavaliação nas instituições e pelo acompanhamento das comissões externas, sendo instrumento central para nossa atuação.
Um dos maiores desafios de ensino superior hoje é combater a MERCANTILIZAÇÃO da educação. Precisamos garantir o controle social sobre a qualidade educacional, principalmente entre as instituições privadas que contam com pouquíssimos recursos de regulamentação e com isso, não se obrigam a oferecer uma educação a serviço do bem público e de um projeto estratégico de nação soberana. O sistema de avaliação é um importante instrumento da sociedade nesse controle, sendo urgente o seu pleno funcionamento.
Nossa luta não foi em vão e vitórias foram conquistadas. A reunião seguinte da CONAES (Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior) anunciou na presença do Ministro Fernando Haddad as novas mudanças no sistema. A avaliação estudantil passa a ser uma parte da avaliação de cursos. Isso significa que o resultado do ENADE só vale acompanhado da avaliação das seguintes variáveis: qualificação dos professores, dos currículos dos cursos, do projeto pedagógico, do acervo da biblioteca adaptado à proposta do curso, da infra-estrutura disponibilizada ao aprendizado, à promoção da pesquisa e extensão e das atividades acadêmicas articuladas à prática profissional em cada área.
Além da prova, os estudantes também participam ativamente do processo, ao preencherem os questionários que verificarão essas diversas dimensões sob a ótica estudantil, destacando nosso papel na constituição da avaliação. Assim, o SINAES que antes tinha suas bases afixadas no tripé avaliação das instituições, dos cursos e dos estudantes, agora passa a avaliação de instituições e cursos.
Esse novo formato ajuda a inibir algumas instituições privadas que montaram verdadeiros escolões preparatórios para o ENADE na busca de conquistar boas posições na avaliação, usados para o marketing diante da concorrência e para cobrar mais taxas dos alunos, restando assim o desafio de acabar com a publicação isolada dos dados do exame.
Para o movimento estudantil essa conquista também é muito importante porque retira dos ombros dos estudantes a culpa sobre a baixa qualidade de diversos cursos espalhados por todo o Brasil, a exemplo do que fez o coordenador do colegiado do curso medicina da UFBA professor Natalino Dantas. Suas declarações permeadas de preconceitos com relação à política de cotas e fortemente ofensiva ao povo baiano, principalmente à população negra, explicitam bem a visão das instituições que não reconhecem sua função na promoção de um ensino de qualidade.
Nosso desafio agora passa por garantir que o novo método de avaliação inicie sua aplicação ainda no início do próximo semestre. A construção dos novos instrumentos, coerentes com as mudanças ocorridas, e a atualização das bancas avaliadoras devem ocorrer de forma a cumprir esse calendário. São graves os dados do Censo de Educação Superior de 2006, divulgados pela Folha de São Paulo (12/05/2008), em que 46% das instituições privadas não cumprem com as exigências estipulada pela LDB de ter um terço do quadro docente em regime de dedicação integral. Uma conseqüência direta disso é a má qualidade das aulas ministradas por professores que possuem diversos empregos e que são mal remunerados, já que o custo dos professores horistas é mais baixo. Outra conseqüência é a fragilização do princípio da indissociabilidade o tripé ensino-pesquisa-extensão, pois boa parte desses professores se dedica somente ao ensino e às tarefas restritas à sala de aula.
Além disso, temos a tarefa de participar ativamente das Comissões Próprias de Avaliação -as CPAs- em cada universidade. Essas comissões são responsáveis pela autoavaliação nas instituições e pelo acompanhamento das comissões externas, sendo instrumento central para nossa atuação.
Um dos maiores desafios de ensino superior hoje é combater a MERCANTILIZAÇÃO da educação. Precisamos garantir o controle social sobre a qualidade educacional, principalmente entre as instituições privadas que contam com pouquíssimos recursos de regulamentação e com isso, não se obrigam a oferecer uma educação a serviço do bem público e de um projeto estratégico de nação soberana. O sistema de avaliação é um importante instrumento da sociedade nesse controle, sendo urgente o seu pleno funcionamento.
A Estrada vai além do que se vê!
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