Vitória das centrais no Congresso: redução da jornada aprovada por unanimidade

Sindicalistas lotaram o auditório Nereu Ramos

O movimento sindical e a classe trabalhadora acabam de obter uma grande vitória no Congresso Nacional. Na tarde desta terça-feira (30), o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho favorável à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial, que se reuniu no auditório Nereu Ramos para definir uma posição sobre o tema.

"Foi uma grande vitória", festejou o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes, que acompanhou a votação em Brasília. O maior auditório da Câmara Federal ficou superlotado. Mais de mil sindicalistas de todo o país se deslocaram ao Distrito Federal para convencer os parlamentares a aprovar a proposta, que agora será encaminhada ao plenário.
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CTB foi destaque

Wagner Gomes enalteceu a unidade alcançada pelas centrais e revelada na mobilização conjunta. "A vitória foi fruto desta união e é mais uma prova de que a coalizão de centrais potencializa a força do sindicalismo, eleva o protagonismo da nossa classe trabalhadora e é absolutamente essencial para avançar na direção de novas conquistas e na luta por um novo projeto nacional, fundado na soberania e valorização do trabalho".

Ele também ressaltou a mobilização promovida pela CTB. "Desde sua fundação, nossa central sempre priorizou a luta pela redução da jornada de trabalho e nosso compromisso com esta bandeira histórica dos trabalhadores e trabalhadoras foi demonstrado com a participação destacada dos dirigentes da CTB, provenientes de vários estados, nesta mobilização, que contou com muitas faixas da nossa Central e a distribuição de um jornal especial dedicado ao tema".

Senador Inácio Arruda (D) e o deputado Vicentinho (E) comemoram aprovação unânime

A luta continua

A luta continua, segundo o presidente da CTB. "Agora devemos intensificar a campanha pela redução do tempo de trabalho e acompanhar atentamente a tramitação da PEC, que exige maioria qualificada (três quintos) para ser aprovada por implicar em emenda na Constituição. Temos de organizar uma manifestação gigante em Brasília no dia da votação em plenário".

Os senadores Inácio Arruda e Paulo Paim são os autores da PEC. Além de diminuir a jornada em quatro horas (num primeiro momento), a proposta aumenta o valor do adicional incidente sobre a hora extra de 50% para 75%. O objetivo é reduzir o volume de horas extras realizado no Brasil para potencializar a criação de novos postos de trabalho.

Milhões de empregos

O Dieese estima que a redução de quatro horas na jornada de trabalho deve gerar 2,5 milhões de novos empregos, mas este impacto altamente positivo sobre o mercado de trabalho pode ser sensivelmente diminuído ou mesmo frustrado se não houver um controle mais rigoroso das horas extras. Isto ficou evidente após a redução da jornada (de 48 para 44 horas semanais) instituída pela Constituição de 1988. O patronato reagiu forçando os trabalhadores e trabalhadoras a intensificar as horas extras e o resultado líquido em termos de novos empregos ficou bem aquém das expectativas. O número de trabalhadores que realizam horas extras dobrou depois que a Constituição foi promulgada. Na prática, as horas de trabalho suplementares significaram um aumento da jornada média, o que anulou a mudança introduzida pelos constituintes.

Ao defender a PEC, o relator Vicentinho frisou que os impactos positivos da medida não se restringem ao mercado de trabalho. "Além dos novos postos de trabalho que serão criados, a redução é importante para melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento."

Centrais unidas

As centrais sindicais - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) - distribuíram uma carta aos parlamentares enfatizando a importância da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Depois de aprovada na comissão especial a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos.

A reunião da comissão especial foi marcada para o Auditório Nereu Ramos para dar espaço aos apoiadores da proposta, que, no dia 16, durante a leitura do parecer, lotaram o auditório da comissão. Na leitura de seu parecer, o relator apresentou um resumo das audiências públicas realizadas pelo colegiado. Nas audiências, foram ouvidos empresários, representantes dos trabalhadores e também do Poder Judiciário.

Sindicalistas da CTB presentes em Brasília

Importância da votação

Durante as audiências alguns parlamentares que, em princípio não tinham opinião formada sobre a redução da jornada, modificaram sua posição no mérito da questão. Entre eles está o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que declarou à assessoria do DIAP apoio à matéria com base nas discussões desenvolvidas no colegiado.

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A aprovação da proposta na comissão será um importante passo para o movimento sindical, pois a PEC não mais poderá ser arquivada; ficará na pauta do plenário até que seja votada. Na opinião do presidente da CTB, Wagner Gomes, "a redução da jornada, bandeira história da classe trabalhadora, é um tema que tem mais relevância neste momento histórico em função da crise econômica mundial e do avanço do desemprego no Brasil".

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Do Portal CTB

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Fotos: Rodolfo Stuckert - Agência Câmara

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